Denúncia feita à Ouvidoria do Ministério Público de RO aponta desvios em gabinete de deputado

A denúncia indica possíveis crimes como peculato, concussão e apropriação indevida, além de atos de improbidade administrativa

Uma denúncia apresentada à Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia, registrada sob o número 20251022030, relata possíveis irregularidades atribuídas ao deputado estadual Edevaldo Marcolino Neves e membros de seu gabinete, na Assembleia Legislativa. O autor da acusação pediu que seus dados fossem mantidos em sigilo.

Conforme o documento, os fatos teriam ocorrido entre junho de 2023 e dezembro de 2024, envolvendo retenção de salários de servidores, uso irregular da verba indenizatória e desvio de diárias destinadas a viagens oficiais, resultando em suposto desvio de recursos públicos.

No primeiro item, servidores comissionados seriam obrigados a devolver parte dos vencimentos ao gabinete, ficando apenas com R$ 300 por mês. O valor restante seria repassado por Pix, transferência bancária ou em espécie.

O texto ainda cita que empresas contratadas para serviços gráficos e de comunicação emitiam notas fiscais com valores superiores ao que realmente receberam. A diferença, segundo a denúncia, retornaria ao gabinete em quantias que variavam entre R$ 2 mil e R$ 15 mil.

Outro ponto descrito é o repasse de diárias excedentes. Servidores designados para viagens oficiais receberiam mais de uma diária e devolveriam o valor adicional ao gabinete do parlamentar.

A denúncia indica possíveis crimes como peculato, concussão e apropriação indevida, além de atos de improbidade administrativa. O Ministério Público recebeu a documentação e irá decidir sobre a adoção de medidas investigativas.