Destaque
Vitória para os professores: Após luta do Sindsef, DIGEP confirma revisão de RT e progressão funcional
Revisão do enquadramento na progressão funcional de professores pioneiros contratados até 1981.
A notícia foi recebida com entusiasmo pelos dirigentes do Sindsef, que há anos atuam incansavelmente em defesa dessas pautas, com diversas reuniões e articulações em Porto Velho e Brasília. O presidente do Sindsef/RO, Almir José, agradeceu à DIGEP e à CPPD pela abertura ao diálogo e pelo retorno positivo, reforçando o compromisso do sindicato com a categoria.
Entenda os casos
Retribuição por Titulação (RT)
A RT é uma parcela remuneratória que se soma ao vencimento básico dos professores federais com titulação acadêmica. No entanto, professores aposentados transpostos antes de 2013 estavam sendo indevidamente excluídos desse direito — mesmo tendo recebido a RT anteriormente, quando pertenciam ao quadro do Estado.
Enquadramento dos Pioneiros
Professores contratados ainda na época em que Rondônia era Território Federal enfrentam um grave congelamento na progressão funcional. Mesmo após décadas de exercício na docência, muitos foram enquadrados como se estivessem no início da carreira, devido a alterações na legislação ao longo dos anos.
Em 2018, o Sindsef/RO protocolou mais de 1.300 processos requerendo a revisão do posicionamento funcional desses profissionais — uma reivindicação histórica agora finalmente reconhecida.
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