Rede Lilás avalia serviços públicos a vítimas de violência doméstica

O encontro teve como objetivo traçar diretrizes para o trabalho de fiscalização, voltado a mapear lacunas no atendimento às vítimas, identificar boas práticas e propor melhorias. A iniciativa também busca consolidar um plano de ação integrado entre diferentes entidades envolvidas na rede de proteção.

Diretrizes conjuntas
Participaram da reunião a promotora de Justiça e coordenadora da Rede Lilás, Tânia Garcia; a coordenadora da Rede Lilás, Rosimar Francelino; o auditor do TCE-RO, Breno Rothman; a auditora do TCE-RO, Carla Caroline Pires; e o assistente da equipe de fiscalização operacional do TCE-RO, Charles Ribeiro.

Para Tânia Garcia, o monitoramento constante é essencial. “É fundamental que as políticas públicas destinadas a mulheres em situação de violência doméstica sejam monitoradas de forma contínua, garantindo acesso rápido, seguro e humanizado. Este diálogo com o Tribunal de Contas fortalece nossa capacidade de exigir respostas efetivas das instituições.”

Rosimar Francelino destacou que a união de esforços é determinante para ampliar resultados. “A integração entre as redes de atendimento e os órgãos de controle externo potencializa a transparência e a eficiência dos serviços prestados. Nosso objetivo é promover a articulação que assegure proteção integral às vítimas.”

Fiscalização e indicadores
Os auditores do TCE-RO Breno Rothman e Carla Caroline Pires reforçaram a necessidade de aprimorar critérios de avaliação e incorporar indicadores de impacto social no acompanhamento dos programas voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Carla Caroline lembrou que a atuação do Tribunal vai além da entrega de relatórios. “A auditoria não encerra com a entrega do relatório de trabalho, mas seguirá com o monitoramento das ações propostas.”

Próximos passos
O planejamento prevê o levantamento detalhado das unidades de atendimento e a elaboração de um relatório com recomendações para gestores públicos.

Ao final do encontro, a coordenação da Rede Lilás reafirmou o compromisso de colaborar de forma permanente na busca por soluções efetivas e sustentáveis, visando assegurar a todas as mulheres acesso a serviços públicos de qualidade e à proteção integral.