Mais uma concessão em Rondônia: Governo inclui Hidrovia do Rio Madeira em programa

O contrato de concessão da Hidrovia do Madeira terá duração de 12 anos, com investimento previsto de R$ 109 milhões e custo operacional anual de R$ 38,6 milhões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu a Hidrovia do Rio Madeira, que liga Porto Velho (RO) a Itacoatiara (AM), no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União na última semana e prevê a transferência da gestão do trecho para a iniciativa privada.

Essa é a segunda concessão que está prevista para a acontecer em Rondônia. A primeira foi da BR-364, que liga Porto Velho a Vilhena, na qual a empresa se tornou vencedora da concessão por 30 anos. Outra concessão é dos serviços de água e esgoto de Rondônia, realizada pelo Governo de Rondônia.

Além do Rio Madeira, também foram incluídas as hidrovias dos rios Tocantins e Tapajós, totalizando mais de 3 mil quilômetros de vias navegáveis que poderão ser concedidas.

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o objetivo é melhorar a infraestrutura logística, reduzir custos, atrair investimentos e ampliar a exportação de grãos. A estimativa inicial é transportar 13 milhões de toneladas por ano, podendo chegar a 21 milhões.

O contrato de concessão da Hidrovia do Madeira terá duração de 12 anos, com investimento previsto de R$ 109 milhões e custo operacional anual de R$ 38,6 milhões. O projeto também contará com aporte de R$ 561,3 milhões provenientes da privatização da Eletrobras.

As melhorias previstas incluem dragagem, sinalização, gestão ambiental e recuperação de terminais. Os próximos passos do processo envolvem audiência pública, análise do TCU, publicação do edital, leilão de concessão e assinatura do contrato.

Com informações do G1 Rondônia e Valor&MercadoRO