Publicações Legais
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA
O Condomínio Residencial Porto Seguro, inscrito no CNPJ sob o nº 03.570.404/0001-09, localizado na Rua Dourado, nº 4672, Bairro Lagoa, Porto Velho – RO, CEP 76812-040, com contato pelo e-mail elieteforato3@gmail.com e telefone (69) 9 8427-8088, classificado sob o CNAE – Código nº 81.12-5-00 (Condomínios prediais), vem, por meio deste, solicitar à SEMA (Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) a concessão da LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA.
Este pedido é feito com base na consulta realizada pelo assessor técnico, Engenheiro Ambiental e Sanitarista Francisco José do Nascimento, registrado no CREA sob o nº 21626/D-RO.
Porto Velho (RO), 28 de agosto de 2025.

