Entidade que atende pessoas em situação de rua na capital é fiscalizada pelo Ministério Público

A inspeção integra a campanha em defesa da população em situação de rua e atende recomendações da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal.

Avaliação dos serviços

A diligência contou com o apoio técnico do Núcleo de Apoio Técnico (NAT/MPRO), representado pela assistente social Alice Gonçala e pela psicóloga Patrícia Marcele. O trabalho teve como foco a verificação da qualidade dos serviços prestados pelo município, considerando a quantidade de vagas disponíveis, a pontualidade e a adequação da alimentação oferecida aos usuários, além das condições estruturais do espaço.

Estrutura e atendimento

O Centro é uma unidade municipal que deve atuar conforme as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua, oferecendo acolhimento diurno e atendimento especializado.

Durante a inspeção, foram realizadas entrevistas com os profissionais da unidade, visando verificar as condições de trabalho e a adequação dos serviços ofertados. Em seguida, a equipe técnica inspecionou as instalações físicas, cujas conclusões serão relatadas em relatório circunstanciado, para que sejam cobradas melhorias junto ao Município.

A iniciativa reforça o compromisso do Ministério Público de Rondônia com a defesa dos direitos e a promoção da dignidade da população em situação de rua, grupo que vive em maior vulnerabilidade social.