Assembleia Legislativa anuncia terceira edição da CCJR Cidadã

Próxima reunião do projeto será realizada na cidade de Vilhena, em setembro.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizará, no próximo dia 4 de setembro, a terceira edição da CCJR Cidadã. O encontro vai acontecer no auditório da Câmara de Vereadores em Vilhena, no Cone Sul do estado.

A iniciativa, idealizada pelo presidente da CCJR, deputado estadual Delegado Lucas (PP), tem como objetivo aproximar o Parlamento da sociedade, promovendo um espaço de diálogo aberto sobre projetos de lei e temas jurídicos relevantes para o Estado.

Durante a reunião, parlamentares irão analisar proposições legislativas e debater pautas de interesse direto da comunidade local.

As duas primeiras edições da CCJR Cidadã ocorreram em Cacoal, em março, e em Rolim de Moura, em abril deste ano, reunindo estudantes, professores, representantes da sociedade civil e cidadãos.

Terceira edição da CCJR Cidadã (Foto: Arquivo | SecomALE/RO)

Mais de 600 rondonienses já acompanharam as reuniões em todas as ocasiões, a comissão reforçou o compromisso da Alero com a transparência e a participação popular no processo legislativo.

“O propósito da CCJR Cidadã é levar a comissão até os municípios, possibilitando que a população participe ativamente das discussões. Essa aproximação fortalece a democracia e contribui para a construção de leis mais justas e alinhadas com a realidade de cada região”, destacou o deputado Delegado Lucas.

Quais projetos são debatidos na CCJ Cidadã?

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é um órgão do poder legislativo responsável por analisar a legalidade, constitucionalidade e técnica legislativa dos projetos antes que sigam para votação no plenário.

Na CCJR realizada toda terça-feira na Alero, cada proposta é lida, distribuída para relatoria e debate entre os membros da comissão (sete deputados estaduais). E a CCJR Cidadã tem o mesmo “rito”, mas permitindo que os acadêmicos acompanhem e participem da discussão de projetos que impactam diretamente a região onde a reunião está sendo realizada.

A proposta das “reuniões itinerantes” é que os deputados discutam projetos diretamente ligados às demandas das regiões onde as reuniões serão realizadas. Por isso, são debatidas iniciativas de diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.