ANA declara situação crítica de rios da Amazônia por escassez d’água

Medida atinge os rios Juruá, Purus, Acre e Iaco

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez de águas dos rios Juruá, Purus e seus afluentes – Acre e Iaco -, que ficam na região da Amazônia. Todos eles têm nascentes no Peru e os respectivos cursos d’água cortam os estados brasileiros do Acre e do Amazonas. A bacia dos rios tem registrado chuvas abaixo da média desde 2023. 

A declaração foi aprovada pela diretoria da agência na última quinta-feira (21) e publicada hoje no Diário Oficial da União.

A resolução, que está valendo a partir de hoje e segue em vigor até 31 de outubro, tem o objetivo de identificar os impactos do baixo nível dos rios sobre os usos da água e propor medidas de mitigação. Ela permite, ainda, que entidades reguladoras e empresas de saneamento adotem tarifas especiais para cobrir custos adicionais causados pela falta de água, além de sinalizar aos usuários do sistema a necessidade de gerenciar melhor o uso da água durante o período de escassez. Outro ponto importante é agilizar o reconhecimento pelo governo federal de estados e municípios em situação de calamidade por seca, facilitando o recebimento de auxílio da União.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indica que as regiões das bacias dos rios Juruá, Purus e Acre vêm registrando chuvas abaixo da média desde 2023. As previsões climáticas do Inpe e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) indicam que os volumes de precipitações até outubro devem ficar abaixo da média.

Confira reportagem do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil, sobre a situação dos rios

Vazante

As bacias dos rios Purus e Juruá estão no período de vazante, em que o nível das águas começa a descer, logo após a cheia, fenômeno típico que ocorre entre junho e novembro. Não se trata, portanto, de um período de seca. Mas, ainda assim, os níveis estão muito abaixo da média esperada para esse período do ano.

O período de abrangência da declaração de situação crítica da ANA poderá ser prorrogado, mediante análise técnica, caso persistam as condições de escassez hídrica na bacia. Igualmente, a resolução poderá ser suspensa antes do prazo, caso os níveis dos rios Juruá, Purus e seus afluentes se elevem com a ocorrência de chuvas.