O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promove, na próxima quarta-feira (20/8), evento interinstitucional sobre a aplicação do Protocolo de Gênero, no auditório da São Lucas Educacional – Campus 2, em Porto Velho. A iniciativa integra a campanha Agosto Lilás – Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha 2025 e busca fortalecer ações voltadas à promoção da igualdade de gênero e à proteção de meninas e mulheres.
As inscrições já podem ser realizadas no site da Escola Superior do MPRO. A programação , que tem início às 18h30min, é realizada em parceria com o Poder Judiciário de Rondônia e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia. O público-alvo inclui integrantes da rede de apoio, comunidade jurídica local, acadêmicos e demais interessados no tema.
Palestrantes
O evento contará com a participação do desembargador Eduardo Augusto Salomão Cambi, do Tribunal de Justiça do Paraná, e da advogada Alice Bianchini, doutora em direito penal e especialista em violência de gênero. Os convidados abordarão aspectos práticos da aplicação do Protocolo de Gênero, é um conjunto de diretrizes que busca garantir que a abordagem dos casos respeite uma perspectiva que leva em conta as especificidades das violências de gênero, assegurando atendimento qualificado, proteção efetiva e articulação da rede de apoio.
Campanha Agosto Lilás
Entre os dias 1º e 20 de agosto, o MPRO realiza o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha 2025, com eventos voltados à disseminação de informações e ao fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra meninas e mulheres em Rondônia.
