TCE realiza nova ação no interior com fiscalização na saúde de Nova Mamoré

Em continuidade às Fiscalizações Permanentes na Saúde, a equipe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) vistoriou, nesta segunda-feira (30/6) e terça-feira (1º/7), unidades de saúde do município de Nova Mamoré, na fronteira com a Bolívia.

As fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas no interior buscam induzir melhorias nos serviços prestados à população e nas condições de trabalho dos profissionais da saúde no município.

VISITA À PREFEITURA E AO HOSPITAL MUNICIPAL

A equipe do TCE-RO esteve na Prefeitura de Nova Mamoré, onde se reuniu com o secretário municipal de saúde, Arildo Moreira, e equipe da controladoria e do gabinete.

Também foi realizado um monitoramento no Hospital Antônio Luiz de Macedo, com foco no cumprimento de recomendações feitas em fiscalizações anteriores.

“Eles já estiveram aqui antes, fizeram as recomendações e agora voltam para conferir o que fizemos. Isso é muito importante porque o objetivo de todos aqui é tornar o serviço público melhor para as pessoas”, afirmou o secretário.

FISCALIZAÇÃO EM DISTRITO

A fiscalização seguiu para o distrito de Nova Dimensão, a 60 km da sede do município.

Na Unidade Básica de Saúde Diolírio José de Oliveira, foram avaliados aspectos como estrutura, limpeza, presença de profissionais, mobiliário, gestão de resíduos e oferta de exames e medicamentos.

A equipe constatou que os profissionais escalados estavam presentes e os exames disponíveis à população. O atendimento foi considerado de qualidade, e a estrutura está em condições razoáveis para o serviço.

No entanto, foram identificados pontos que exigem atenção, como a triagem sendo feita no mesmo espaço do atendimento, o aparelho de eletrocardiograma inoperante, móveis deteriorados e falhas no descarte de resíduos, armazenados em local inadequado e com risco de contaminação.

COMUNIDADE AVALIA FISCALIZAÇÕES

O diretor da unidade, Paulo Cézar dos Santos Queiroz, destacou o esforço da equipe para melhorar o atendimento.

“Estamos sempre buscando melhorias para oferecer um ambiente mais adequado. Eu acredito que é de suma importância o Tribunal estar presente realizando a fiscalização, pois todos merecem dignidade, um atendimento de qualidade e eficiente”, reforça.

Julião Vasques Assis, técnico de enfermagem na unidade e integrante do Conselho Municipal de Saúde, ressaltou a importância da fiscalização.

“É bom demais, né? Assim as coisas aparecem, podendo cobrar a gestão”, disse.

Moradores também reconheceram a importância da fiscalização.

“É bom que eles venham ver o que precisa melhorar”, comentou Sandra Cardoso dos Santos, agricultora e monitora.

A dona de casa Viviane Alves da Silva completou: “Fui bem atendida todas as vezes que vim. É sempre bom estar fiscalizando para verificar se está tudo certo”, afirmou.

FISCALIZAÇÕES PERMANENTES

O Tribunal reforça que as ações de fiscalização têm caráter preventivo e corretivo, e seguirão ocorrendo de forma contínua.

Caso os gestores não cumpram as recomendações dentro do prazo, o TCE-RO poderá instaurar processos de responsabilização, sempre assegurando o devido processo legal.

Se forem confirmadas irregularidades por ação ou omissão, sanções poderão ser aplicadas aos responsáveis.

O TCE-RO continuará monitorando as unidades de saúde para verificar o cumprimento das recomendações e contribuir para a efetiva melhoria dos serviços prestados à população.