TAXA VENAL – Operação da PC afasta servidores públicos em Candeias do Jamari

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR), com apoio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO1) e da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio Público e à Lavagem de Dinheiro (DRLD), deflagrou na manhã desta terça-feira (15/07) a segunda fase da Operação “Taxa Venal”.

A ação teve como objetivo o cumprimento de medidas cautelares de busca e apreensão e o afastamento de servidores públicos municipais da cidade de Candeias do Jamari. A operação é resultado da análise de materiais apreendidos durante a primeira fase da investigação. O procedimento foi instaurado a partir de requisição da 7ª Promotoria de Justiça, após relatos de práticas de corrupção no Setor de Regularização Fundiária da Prefeitura de Candeias do Jamari.

As denúncias apontaram que servidores municipais estariam solicitando valores indevidos com a promessa de reduzir taxas e agilizar a liberação de escrituras públicas de imóveis.

Durante o cumprimento das primeiras medidas cautelares, surgiram novos indícios do envolvimento de outros agentes públicos, incluindo ex-agente político, os quais teriam participação ativa no esquema criminoso.

Nesta segunda fase, foram cumpridas cinco medidas cautelares, sendo três mandados de busca e apreensão e dois afastamentos de servidores de seus respectivos cargos públicos. As diligências visam reforçar o conjunto probatório do inquérito e dar continuidade às investigações.

A operação foi nomeada “Taxa Venal” em referência às cobranças indevidas identificadas no curso da investigação. A escolha busca chamar atenção para a prática ilícita que originou a denúncia e estimular que novas vítimas procurem os canais oficiais para relatar condutas semelhantes.