Publicação digital reúne artigos acadêmicos para o aprimoramento jurídico dos membros e servidores do MPRO
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) anuncia o lançamento da edição nº 1 (2025) da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Rondônia, publicação digital que visa fomentar a produção acadêmica e o debate jurídico entre seus membros e servidores.
Disponível para acesso e download gratuito no site oficial das Revistas (https://revista.mpro.mp.br/), a nova edição reúne artigos selecionados através de chamada pública, abrangendo temas de relevância e atualidade nas áreas do Direito Penal, Processo Penal, Direito Civil, Processo Civil, Direito Administrativo, Constitucional, além de Direitos Difusos e Coletivos.
A publicação é uma iniciativa da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Empro) e tem como principal objetivo o aperfeiçoamento funcional dos integrantes da instituição, incentivando o estudo e a reflexão crítica sobre questões jurídicas que impactam a atuação do MPRO.
O processo seletivo para recebimento de artigos contou com rigorosa análise editorial e científica, que garante imparcialidade e qualidade técnica às contribuições recebidas. Os artigos aprovados foram revisados e organizados para atender às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e ao novo acordo ortográfico da língua portuguesa.
Os autores aprovados recebem certificado de aceite e têm suas produções divulgadas para toda a comunidade jurídica, ampliando o alcance e o intercâmbio acadêmico no âmbito do Ministério Público e demais instituições jurídicas.
Convidamos os interessados a explorarem o conteúdo da Revista Jurídica do MPRO e a participarem das próximas edições, acompanhando as chamadas públicas e contribuições pelo portal oficial: https://revista.mpro.mp.br/revistajuridica.
