Dia na história – Sobre territórios (II)

DIA NA HISTÓRIA

Lúcio ALBUQUERQUE

RONDÔNIA

1910 – Instalada a Agência Postal de Porto Velho. O chefe é o sr. Felinto Costa.

1917 – Realizada em Porto Velho a reunião preparatória para fundação da loja maçônica “União e Perseverança”.

1922 – A localidade de Espiridião Marques (Guajará-Mirim) passa a ser distrito do município de Santo Antônio.

1924 – O tenente Aluízio Ferreira assume o comando do Forte de Óbidos, onde lidera a seguir uma revolta e dali foge, localizando-se a seguir no Rio Guaporé.

1942 – Decreto do presidente Getúlio Vargas cria o Banco da Borracha, depois Banco de Crédito da Amazônia e desde a década de 1960 Banco da Amazônia.

1967 – O superintendente João Walter, da Sudam, anuncia a construção da rodovia Manaus/Porto Velho, no início ano que vem, e uma rodovia de Abunã (RO) a Rio Branco (AC).

1981 – Por apoiar o governador Jorge Teixeira contra o art. 31 do projeto de criação do Estado, o vereador Paulo Struthos, presidente da Câmara (PVh), pode ser expulso do MDB.

1988 – O desabamento de um barranco matou seis pessoas, cinco da mesma família. A tragédia aconteceu na colônia dos Periquitos, na zona leste da capital.

HOJE É

Dia dos Avós. Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo. Dia Nacional do Arqueólogo. Dia do Recepcionista.

Católicos celebram Santa Ana e São Joaquim (avós de Jesus),

BRASIL

1996 – Pela 1ª vez o Brasil faz pódio duplo em Olimpíada: (Vôlei de praia) ouro –  Jackie Silva/Sandra Pires e prata – Adriana/Mônica, nos Jogos de Atlanta. 1908 – Realizada em S.Paulo a 1ª corrida de automóveis do Brasil e da América do Sul.

MUNDO

1887 — Lançado o Primeiro Livro de “Esperanto” por Ludwik Lejzer Zamenhof.

FOTO DO DIA

SOBRE TERRITÓRIOS (II)

O decreto-lei 5.812/43, que criou vários Territórios federais, incluindo o Guaporé, não estabelecia a quem cabia a nomeação de seus governadores, citando que apenas em seu Art. 3º que isso seria “regulado por lei especial”.

Getúlio Vargas governava por decretos-leis, e oito dias depois da criação o decreto-lei 5.839 (21.9.43) estabelecia a forma de gestão de cada uma dessas subunidades, inclusive a nomeação e exoneração do governador.

Aqui era o Art. 3º, que em seu § 2º incluiu uma outra nomeação, como a anterior, específica ao presidente da República, a do secretário-geral do Território, substituto do titular em seus impedimentos, viagens etc.

A lei que criou o Estado não previu o substituto do governador, e isso gerou a primeira crise política do Estado de Rondônia, quando o governador Jorge Teixeira precisou ficar m,ais de 40 dias licenciado.

Para ocupar o cargo devido à licença, o Presidente João Figueiredo nomeou governadora-substituta a professora Janilene Melo – na foto com o marido conselheiro do TCE José Gomes de Melo.