MPRO participa do projeto “Sede de Aprender” do CNMP e fiscaliza escolas de Rondônia

A ação é desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público de Alagoas (MPAL), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

A missão, que acontece em âmbito nacional, tem como escopo certificar que todas as escolas, sejam urbanas, rurais ou indígenas, tenham acesso a água potável e saneamento básico. A fiscalização ocorrerá de forma conjunta pelos Ministérios Públicos Estaduais e Federais, bem como Tribunais de Contas, com apoio dos Centros de Apoio e Núcleos de Educação e Meio Ambiente das unidades ministeriais.

Em Rondônia, 62 escolas foram declaradas no censo escolar como sem água, sem água potável, sem saneamento básico e sem banheiro, e serão objetos de visitas nas Comarcas de Porto Velho, Alta Floresta D’Oeste, Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, São Francisco do Guaporé, Santa Luzia do Oeste e Vilhena.

“A proposta desta semana é checar a real condição dessas escolas e, a partir dos problemas confirmados, atuar para que possamos garantir o mínimo de dignidade a essas crianças, com acesso a água potável e o saneamento básico na escola”, afirma a promotora de Justiça da curadoria da Educação, Luciana Ondei Rodrigues Silva.

Projeto Sede de Aprender

O projeto Sede de Aprender visa promover uma atuação integrada entre os Ministérios Públicos e os Tribunais de Contas para fiscalizar as condições de saneamento nas escolas públicas. A iniciativa surgiu a partir da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o CNMP, o MPAL, a Atricon e o IRB.

Durante a semana de fiscalização, os membros dessas instituições visitarão escolas que foram listadas no último censo escolar como unidades que não possuem água potável, saneamento básico ou banheiros adequados.

A escolha das datas para as visitas se deve ao Dia Nacional da Educação Ambiental, celebrado em 3 de junho, e ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho. Esses dias são importantes para destacar a necessidade de condições adequadas de saneamento nas escolas, que são essenciais para a saúde e o bem-estar dos alunos.

Com estas fiscalizações, o MPRO, busca garantir que todas as unidades de ensino tenham acesso a água potável e saneamento básico adequado, assegurando a todos os estudantes e funcionários um ambiente mais saudável para o aprendizado.