Faixa de fronteira recebe novas ações integradas em saúde e educação

Com foco no fortalecimento das políticas públicas na faixa de fronteira com a Bolívia, foi realizada na quarta-feira (18), a 2ª Reunião do Núcleo Estadual para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira de Rondônia (Neifro). O encontro reuniu representantes de secretarias estaduais, instituições federais e da sociedade civil, no intuito de apresentar avanços estratégicos para o ano de 2025, com destaque para a implantação da Câmara Temática da Saúde e a inclusão do ensino de Língua Espanhola nas escolas estaduais localizadas em regiões fronteiriças.

O Neifro é um núcleo de articulação interinstitucional coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), com o propósito de integrar ações públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da faixa de fronteira entre Rondônia e a Bolívia. A iniciativa busca fortalecer a presença do estado nessas localidades e promover políticas que respondam aos desafios específicos da região, como segurança, saúde, educação, infraestrutura e mobilidade populacional.

Durante a reunião, foi apresentada oficialmente a Câmara Temática da Saúde, coordenada tecnicamente pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO). A proposta é atuar de forma articulada para enfrentar questões de saúde pública que impactam a fronteira, como migrações, endemias, vulnerabilidades sociais e mudanças climáticas. A criação da câmara reforça o compromisso do governo de Rondônia em atuar de forma coordenada com os municípios e com o governo federal.

Outro destaque da programação foi a apresentação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) sobre o início do processo de implantação do ensino da Língua Espanhola em unidades escolares situadas nas cidades fronteiriças. A proposta visa ampliar o acesso ao segundo idioma, facilitar a comunicação com comunidades bolivianas e fomentar a integração sociocultural dos estudantes da região, contribuindo para a formação cidadã e para a ampliação de oportunidades educacionais.

Durante a reunião, foi apresentada oficialmente a Câmara Temática da Saúde

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a oferta de serviços públicos eficientes fortalece o desenvolvimento regional e o cuidado com as pessoas que vivem em áreas  fronteiriças.

Conforme a titular da Sepog, Beatriz Basílio Mendes, a atuação do Neifro tem sido essencial para impulsionar políticas públicas efetivas nas áreas mais sensíveis do território. “Temos atuado de forma articulada entre as secretarias e com o apoio de instituições federais para transformar a realidade da faixa de fronteira. O Neifro cumpre um papel estratégico ao integrar planejamento, saúde, educação e segurança, sempre com foco no cidadão que vive nessa região”, destacou.

A coordenação do Neifro reforçou que a integração entre as secretarias estaduais e os órgãos federais tem permitido alinhar estratégias com foco no desenvolvimento sustentável e no atendimento qualificado à população. O núcleo segue em articulação permanente com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ampliando parcerias e fortalecendo a governança interinstitucional.

Participaram da reunião representantes da Sepog, Seduc, Agevisa/RO, Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Superintendência Estadual de Turismo (Setur), Casa Civil, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro), Superintendência de Assuntos Indígenas (SI), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), Casa Militar, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Rondônia (Politec), Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Serviço de Operações Aéreas e Proteção à Vida Humana (Soph), Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), entre outras instituições que atuam diretamente nas regiões de fronteira.