O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo rejeitou a ação movida pelo ator Guilherme Winter contra a Record TV, na qual ele solicitava compensação financeira pela reexibição da novela Os Dez Mandamentos, exibida originalmente em 2015. A decisão foi proferida pela 50ª Vara Cível e confirma a legalidade da utilização da obra pela emissora, mesmo em diferentes canais e formatos.
Winter, que interpretou o protagonista Moisés na trama, acionou a Justiça por meio da empresa GW Produções Culturais Ltda., alegando não ter sido remunerado pelas reprises da novela em veículos como TV Brasil e TNT Novelas, além de sua inclusão no especial A Bíblia, uma montagem com trechos de produções religiosas reapresentada como obra inédita.
O artista pleiteava o pagamento de R$ 50 mil a título de danos materiais, valor que, segundo a ação, corresponderia à exploração continuada de sua imagem e trabalho artístico sem repasse financeiro adicional. No entanto, o pedido foi indeferido.
Contrato previa uso irrestrito da obra
Em sua decisão, a juíza Priscilla Bittar Neves Netto concluiu que não houve descumprimento contratual por parte da emissora. A magistrada afirmou que o contrato assinado entre a empresa do ator e a Record incluía cláusulas claras sobre a cessão ampla dos direitos de imagem e de uso das gravações.
“Ficou demonstrado que houve manifestação expressa de vontade do artista, por meio de sua pessoa jurídica, em ceder à ré os direitos de utilização do conteúdo audiovisual. A partir dessa cessão, a emissora pode fazer uso do material sem obrigação de novo pagamento”, destacou a juíza em sua sentença.
Apesar do resultado desfavorável, a defesa do ator ainda pode recorrer da decisão.
Trajetória na emissora
Guilherme Winter iniciou sua carreira na Record TV em 2013, ao participar da minissérie José do Egito, interpretando o personagem Rubem. Em seguida, integrou o elenco de Pecado Mortal. No entanto, foi com Os Dez Mandamentos que alcançou projeção nacional. A novela obteve expressiva audiência, chegando a superar a Rede Globo em horários de exibição, com picos de até 32 pontos no Ibope da Grande São Paulo.
Após o sucesso da trama, Winter retornou às produções da emissora em 2018, no papel de Judas Iscariotes em Jesus. Em 2019, participou da novela Topíssima. Seu contrato com a Record foi encerrado em 2020, após oito anos de vínculo.
Mesmo fora do elenco da emissora, o ator segue associado a uma das fases de maior sucesso da teledramaturgia bíblica produzida pela Record, consolidando seu nome junto ao público por sua atuação como Moisés.
