Minerais estratégicos estão no centro de debate; fique atento

Conforme dados da Agência Internacional de Energia (IEA), a demanda por minerais estratégicos, como lítio, grafite, níquel, cobalto, cobre e terras-raras deve crescer entre quatro a seis vezes até 2040, impulsionada pela transição energética global. Nesse contexto, o Brasil tem a capacidade de ser um dos líderes nesse processo, por deter 94% das reservas mundiais de nióbio, além de 22% de grafite, 17% de terras-raras e 16% de níquel, posicionando-se como um fornecedor estratégico desses recursos.

Na avaliação do presidente da Comissão de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Frederico Bedran, esses elementos são fundamentais para a economia verde, “seja para baterias, seja para motores elétricos, seja para painéis solares, para as turbinas eólicas”. “Sem esses minerais, não ocorrerá a transição energética. Essa é a verdade.”

Atualmente, o Brasil possui cerca de 50 projetos de mineração voltados para a transição energética, com investimentos que superam R$ 18 bilhões. Em 2023, as exportações do setor atingiram R$ 4,2 bilhões e devem crescer nos próximos anos. Além disso, estudos indicam que, com investimentos adequados, o setor de minerais críticos pode adicionar R$ 243 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro até 2050.

Potencial geológico

Para o especialista, o Brasil tem um potencial geológico enorme, além de segurança jurídica e uma boa posição dentro da disputa geopolítica atual entre China e Estados Unidos, por conta da sua neutralidade na diplomacia. “Ele se coloca como um ótimo parceiro para qualquer um dos lados”, destaca Bedran.

No Congresso Nacional, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) ainda está em fase de tramitação. A proposta, de autoria do deputado Zé Silva (SD-MG), tem o objetivo de ampliar o conhecimento geológico e desenvolver a indústria de transformação mineral. As diretrizes incluem ações de financiamento, promoção de investimentos internacionais e desenvolvimento de infraestrutura.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), até 2029, estão previstos US$ 24,3 bilhões de investimentos em minerais estratégicos, que devem ser direcionados para as indústrias de tecnologia da informação, defesa, alimentação e transição energética no país. Apesar desse valor, o especialista alerta sobre a importância de se aprovar uma política nacional sobre o tema e cita o desafio da falta de financiamento governamental.

“Se eu pudesse citar um desafio, que é o principal, é a criação de mecanismos financeiros para que empresas juniores consigam desenvolver esses projetos. E o principal deles é a garantia. O Brasil tem que criar isso internamente para que o próprio estado, via BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), consiga financiar esses projetos. Então, a financiabilidade dos projetos, hoje, é o nosso grande desafio e a gente tem que desenvolver isso internamente”, avalia o especialista.

Bedran é um dos palestrantes confirmados para participar do Correio Talks. O evento terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do jornal. Além do advogado, também garantiram presença o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Raul Jungmann; a diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues; e o deputado Zé Silva, autor do PL sobre o tema na Câmara.