TCE aponta desafios e melhorias na gestão das vacinas em Rondônia

Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) identificou desafios significativos na gestão das vacinas no estado, efetivadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A ação é coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e tem ainda a participação de outros 19 Tribunais de Contas do país.

Foi realizada no âmbito da Rede Integrar, organismo composto pelos TCs que, de modo colaborativo, fiscalizam políticas públicas descentralizadas.

O objetivo: avaliar a eficácia do PNI em Rondônia, com foco na recuperação das taxas de cobertura vacinal das principais vacinas do Calendário Nacional de Vacinação (CNV) infantil, como Tríplice Viral, Pentavalente, Poliomielite, Pneumocócica e Meningocócica C.

A meta é atingir 95% de cobertura, índice considerado ideal para garantir a proteção da população infantil contra doenças imunopreveníveis.

A auditoria buscou verificar a adesão aos sistemas de informação do PNI (SIES e SI-PNI), a disponibilidade de estoques, o controle de perdas de vacinas e os obstáculos enfrentados para garantir a cobertura vacinal.

O relatório técnico do TCE-RO, cujo resumo está disponível ao público no link abaixo, apontou uma série de deficiências que comprometem a eficácia do programa no estado.

Benefícios das melhorias propostas

O TCE-RO ainda apresenta à direção-geral da Vigilância Sanitária, à Coordenação Estadual de Imunização e às Secretarias Municipais de Saúde uma série de recomendações para corrigir as falhas identificadas.

A implementação dessas melhorias pode trazer benefícios significativos, como recuperação das taxas de cobertura vacinal, redução de perdas de vacinas, eficiência na gestão de estoques e distribuição mais justa e eficiente dos equipamentos de armazenamento.

Também assegura adequação às regras normativas da área, garantindo qualidade e confiabilidade das vacinas; e amplia as atividades de vacinação fora das unidades de saúde, especialmente em áreas de difícil acesso.

Possibilita, ainda, a integração com programas sociais; melhora o planejamento das ações de vacinação; e torna os dados mais confiáveis.