Rondônia reforça segurança alimentar por meio do Programa Nacional de Análise de Resíduos de Agrotóxicos

A segurança alimentar é uma das bases da saúde pública, e garantir que os alimentos consumidos pela população estejam livres de resíduos tóxicos em níveis perigosos é uma missão essencial para o governo de Rondônia. Nesse contexto, a Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO) tem desempenhado uma função fundamental ao integrar o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com estados e municípios.

Em 2024, a Agevisa/RO enviou 65 amostras para análise, das quais 48 foram consideradas satisfatórias. Cinco apresentaram não conformidades, sendo três delas em amostras de couve, e outras três foram rejeitadas por questões técnicas. Nove amostras ainda aguardam resultado laboratorial. Os alimentos analisados incluíram banana, cebola, laranja, pepino, uva, aveia em flocos, abobrinha, couve, mamão, fubá, trigo e maçã, comercializados em Rondônia.

A operação foi conduzida em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal de Porto Velho, atualmente o único município do estado que realiza coletas em conjunto com a Agevisa/RO. Apesar da dificuldade logística envolvendo o transporte das amostras para laboratórios credenciados em outros estados, como Minas Gerais e São Paulo, o diretor-geral da Agevisa/RO, Gilvander Gregório de Lima, reforça que o Programa permanece aberto à adesão de novos municípios rondonienses. “Em Rondônia, apenas Porto Velho aderiu ao Programa e, a ampliação é considerada estratégica para garantir uma representatividade mais robusta dos resultados estaduais.”

ENVIO DE AMOSTRAS 

O envio das amostras, conforme o calendário da Anvisa, representa um desafio importante, tendo em vista os laboratórios parceiros do Programa, como a Fundação Ezequiel Dias (Funed) de Minas Gerais e um laboratório especializado em análises e testes em alimentos de São Paulo, estarem localizados em outros estados.

Todas as amostras precisam ser acondicionadas adequadamente, e transportadas por longas distâncias até as unidades parceiras.

A gerente estadual de Vigilância Sanitária, Maria Leiliane de Brito, relata que, “o processo exige estrutura técnica, custos adicionais e um rigoroso controle de tempo e temperatura para garantir a integridade das amostras, o que impõe limitações operacionais e demanda grande esforço das equipes envolvidas.”

A chefe estadual do Núcleo de Alimentos da Agevisa/RO, Cristiane Carvalho Teixeira de Souza, afirma que, com a experiência adquirida, Rondônia se prepara para ampliar sua atuação no Para em 2025. “A previsão é de que sejam coletadas 60 novas amostras de alimentos, com início das coletas em maio e término em novembro, totalizando 10 coletas. Os alimentos são escolhidos com base no perfil de consumo da população e na relevância sanitária. Entre os produtos selecionados estão abacaxi, amendoim, batata, brócolis, café, feijão, laranja, mandioca, maracujá, quiabo, repolho e trigo”, detalhou.

FERRAMENTA DE VIGILÂNCIA 

O Para se consolidou como uma ferramenta de vigilância pós-mercado

O Programa é coordenado nacionalmente pela Anvisa, em parceria com estados e municípios, e se consolidou como uma das mais relevantes ferramentas de vigilância pós-mercado. O coordenador da Vigilância Sanitária de Porto Velho, Ailton Furtado, reforça o papel da Capital no processo. “Mesmo com todos os desafios logísticos, seguimos firmes na coleta e envio de amostras, porque sabemos da importância dessa iniciativa para a saúde dos rondonienses. O trabalho é contínuo e colaborativo.”

PROGRAMA NACIONAL

De acordo com o relatório mais recente da Anvisa, referente ao ciclo de 2023, foram analisadas 3.294 amostras de 14 alimentos em 76 municípios do país. Desse total, 73,9% das amostras foram consideradas satisfatórias; 26,1% apresentaram irregularidades, com detecção de resíduos acima do Limite Máximo de Resíduos (LMR) ou uso de agrotóxicos não autorizados; e apenas 0,67% apresentaram risco agudo à saúde, conforme avaliação toxicológica. Os resultados também indicam que não houve riscos crônicos à saúde, considerando os dados acumulados de 2013 a 2023​.

Mais informações sobre o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos podem ser acessadas diretamente no site da Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/agrotoxicos/programa-de-analise-de-residuos-em-alimentos