PIS/PASEP – Governo inicia pagamento do abono salarial; confira datas

Mais de 4 milhões de trabalhadores vão receber o abono salarial a partir desta terça (15)

Atenção, quem nasceu em março ou abril: o pagamento do abono salarial começa nesta terça-feira, dia 15 de abril. Ao todo, o benefício vai alcançar mais de 4,3 milhões de pessoas, com a liberação de cerca de R$ 5,1 bilhões, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Esse pagamento faz parte do calendário de 2025, mas é referente ao trabalho realizado em 2023. Aliás, os depósitos começaram ainda em fevereiro, no dia 17, e seguem até o fim do ano.

O abono é voltado a quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias durante 2023, e que teve uma remuneração média de até dois salários mínimos (R$ 2.640). Vale tanto para quem atua no setor privado quanto para servidores públicos. Mas, atenção: é necessário estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos para ter direito ao valor.

Outra exigência importante: o empregador precisa ter informado os dados corretamente — no caso da iniciativa privada, pela RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), até 15 de maio de 2024. Já para os que usam o eSocial, o prazo é um pouco maior: até 19 de agosto de 2024. Se essas informações forem enviadas fora do prazo, o pagamento só será feito no próximo ano.

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O valor a receber varia de acordo com o tempo de trabalho em 2023. Quem trabalhou o ano todo recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 1.518). Já quem trabalhou apenas um mês, por exemplo, receberá R$ 127 — o cálculo é proporcional, dividindo o salário mínimo por 12 e multiplicando pelos meses trabalhados.

Em abril, 3.881.503 trabalhadores da iniciativa privada receberão o abono via PIS, com pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal. Além deles, 499.212 servidores públicos também serão contemplados, por meio do Pasep, com os depósitos feitos pelo Banco do Brasil.

E como será o pagamento?

Se você tem conta na Caixa — seja corrente, poupança ou a Conta Digital da instituição — o valor será creditado diretamente. Quem não tem conta pode acessar o Caixa Tem, aplicativo que permite movimentar a Poupança Social Digital aberta automaticamente para o trabalhador. Também dá pra sacar em agências da Caixa, lotéricas, terminais de autoatendimento ou outros canais disponibilizados pelo banco.

No caso dos servidores públicos, o Banco do Brasil fará os depósitos por Pix, TED ou diretamente em conta bancária. Também é possível ir pessoalmente até uma agência para sacar.

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Para saber se você tem direito ao benefício e conferir detalhes como valor, data e banco responsável pelo pagamento, é só acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Vá até a aba “Benefícios”, clique em “Abono Salarial” e depois em “Pagamentos”. Também dá pra consultar pelo portal Gov.br ou ligar gratuitamente para o número 158, das 7h às 22h, de segunda a sábado (exceto feriados). E, claro, quem preferir pode ir direto a uma unidade das Superintendências Regionais do Trabalho.

Ah, e não se esqueça: os valores ficarão disponíveis para saque até 29 de dezembro de 2025!