MPF aciona JBS por danos causados por caminhões com excesso de peso em Rondônia
A JBS, uma das gigantes brasileiras do setor de alimentos, está no centro de uma nova polêmica judicial. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública cobrando da empresa uma postura mais responsável no transporte de cargas pelas rodovias federais de Rondônia. Segundo o MPF, a circulação de caminhões com excesso de peso tem comprometido não só a infraestrutura das estradas, mas também a segurança de quem transita por elas.
Relatórios elaborados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) mostram a dimensão do problema: mais de duas mil infrações foram registradas envolvendo veículos da empresa em todo o país. Só em Rondônia, foram 219 autuações.
A situação levou o procurador da República, Thiago Fernandes, a pedir à Justiça que a empresa adote medidas urgentes para conter a prática. Entre as exigências estão o registro do peso real da carga nas notas fiscais e a identificação completa dos veículos. Caso descumpra, a JBS poderá ser multada em R$ 5 mil por infração.
Mas o prejuízo não para por aí. Um laudo técnico do próprio MPF estima que, apenas até fevereiro deste ano, os danos ao pavimento das rodovias superam R$ 1,4 milhão. A ação cobra que a empresa indenize os cofres públicos pelos estragos causados pelo excesso de peso e ainda solicita o pagamento de R$ 14 milhões por danos morais coletivos.
Para cada caminhão flagrado com carga acima do limite legal, o MPF pede aplicação de multa no valor de R$ 15 mil. A iniciativa visa coibir uma prática que, de acordo com o órgão, encurta significativamente a vida útil das estradas. O pavimento, segundo os técnicos, é projetado para suportar uma carga específica, e qualquer excesso acelera o desgaste.
Procurada pelo g1, a JBS ainda não se pronunciou sobre o caso.
Fonte G1
