Cheia do Madeira faz prefeitura decretar Situação de Emergência em Porto Velho; mais de 10 mil pessoas já foram afetadas

A previsão é de que o rio atinja a cota de inundação, segundo dados apurados pela Defesa Civil do município

A Prefeitura de Porto Velho publicou nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, o Decreto nº 20.894 que institui a Situação de Emergência por conta da cheia do rio Madeira, que se intensificou desde o início deste mês de abril. A previsão é de que o rio atinja a sua cota de inundação, que é de 17 metros.

A Situação de Emergência apenas é declarada pelo Poder Público diante de condição anormal provocada por desastre, com potencial para causar danos insuperáveis às comunidades afetadas, expondo-as à vulnerabilidade social.

Conforme o Decreto, todos os órgãos e entidades da administração pública municipal deverão atuar sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre, ajuda humanitária, reabilitação do cenário e reconstrução.

Uma das maiores ações humanitárias da história de Porto Velho segue em execução sob a coordenação da Defesa Civil

Segundo o prefeito Léo Moraes, a natureza imprevisível e incontrolável da cheia do rio Madeira, decorrente de caso fortuito ou força maior, alheio à intervenção humana, motivou a necessidade da publicação desse Decreto, que tem validade de 180 dias.

“Até a presente data, temos em torno de 14.652 pessoas atingidas na zona rural e urbana do Município. Existe a previsão de continuidade das intensas chuvas nos próximos dias, agravando a situação das famílias em áreas de risco”, justificou o prefeito Léo Moraes.

Com a edição do Decreto, poderá ser dispensada licitação para aquisição de bens e insumos necessários às atividades de resposta ao estado de emergência, bem como para serviços e obras necessárias ao atendimento da situação emergencial, que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência.

Uma das maiores ações humanitárias da história de Porto Velho segue em execução sob a coordenação da Defesa Civil.

Até o momento, mais de 10 mil pessoas já foram diretamente afetadas pela cheia em comunidades da zona rural do município. A Defesa Civil segue monitorando as áreas de risco e prestando assistência às famílias desalojadas ou em situação de vulnerabilidade. A prefeitura também reforçou o pedido para que moradores de regiões alagadas procurem os abrigos disponibilizados pelo município.