O Governo de Rondônia decidiu manter o processo de terceirização de parte da rede estadual de saúde, mesmo diante de críticas e mobilizações de categorias profissionais. O edital que trata da contratação de uma empresa para gerir três unidades hospitalares passará por ajustes para atender às exigências da Procuradoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas (TCE-RO).
A proposta prevê a entrega à iniciativa privada da gestão completa dos hospitais João Paulo II, de Retaguarda (Regina Pacis) e da Unidade de Terapia Intensiva do Instituto Médico Legal (IMI), que conta com cerca de 40 leitos. O valor estimado do contrato é de R$ 500,9 milhões.
Estrutura e serviços sob nova gestão
Pelo modelo adotado, a empresa vencedora será responsável pela administração da estrutura física, dos recursos humanos, dos serviços médico-hospitalares e do fornecimento de bens e insumos. O objetivo, segundo o edital, é garantir o atendimento integral e contínuo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O secretário de Estado da Saúde, coronel Jefferson Rocha, defende a medida e afirma que a experiência em outros estados demonstra melhorias significativas na qualidade do atendimento após a adoção da terceirização. Ele também garantiu que não haverá demissões. “Todos os profissionais serão reaproveitados na nova estrutura”, afirmou.
Resistência de categorias
Apesar do avanço do processo, entidades que representam trabalhadores da saúde, principalmente enfermeiros e técnicos de enfermagem, continuam se manifestando contra a mudança. Os protestos têm se intensificado nos últimos dias, com tentativas de barrar o avanço da medida por meio de apoio político na Assembleia Legislativa.
Os sindicatos temem que a terceirização comprometa a estabilidade dos servidores e reduza a qualidade dos vínculos de trabalho, ainda que o governo assegure a manutenção dos empregos.
Edital em fase de adaptação
O edital foi publicado no último dia 13 e passará por alterações para se adequar às recomendações dos órgãos de controle. A expectativa é que, após os ajustes, as empresas interessadas se habilitem para disputar a gestão dos serviços.
O modelo de terceirização já está em funcionamento no Hospital Regional de Guajará-Mirim. Segundo o secretário, a experiência tem sido positiva e servirá de referência para a ampliação da estratégia.
Fonte: tudorondonia
