Hospital Regional de Guajará-Mirim já está regularizado e integra o patrimônio estadual

O Hospital Regional de Guajará-Mirim Dr. Júlio Pérez Antelo, inaugurado pelo governo de Rondônia no sábado (8), representa um marco para a saúde pública do estado. Além de sua importância no atendimento à população, o imóvel faz parte oficialmente do patrimônio estadual, garantindo maior segurança jurídica e possibilitando novos investimentos na unidade.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, evidenciou a importância da regularização do patrimônio público para garantir segurança jurídica, planejamento estratégico e melhores investimentos nos imóveis pertencentes ao estado. Com a formalização da posse, o estado pode destinar corretamente os bens públicos para serviços essenciais, como saúde, educação e segurança, assegurando que cumpram sua função social. “Um exemplo desse compromisso foi à incorporação do Hospital Regional de Guajará-Mirim Dr. Júlio Pérez Antelo ao patrimônio estadual, garantindo sua destinação exclusiva ao atendimento de saúde pública.”

A Sepat formalizou o processo com a obtenção da Certidão de Inteiro Teor do imóvel em favor do estado de Rondônia

O titular da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio, ressaltou que, o trabalho que a secretaria vem realizando em todo o estado fortalece a gestão patrimonial, a fim de permitir que prédios públicos sejam utilizados de forma eficiente e estratégica. “Com a regularização fundiária, o governo de Rondônia assegura que essas estruturas possam receber melhorias e investimentos contínuos, beneficiando diretamente a população e promovendo o desenvolvimento do estado.”

ACERVO PATRIMONIAL

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A coordenadora de Patrimônio Público da Sepat, Laura Cavalcante, destacou que a área do Hospital Regional de Guajará-Mirim conta com 6 mil metros quadrados, e que está completamente regularizada e foi incorporada ao acervo patrimonial do estado. A Sepat formalizou o processo com a obtenção da Certidão de Inteiro Teor do imóvel em favor do estado de Rondônia, assegurando sua destinação exclusiva à saúde pública.

A regularização do imóvel reforça o engajamento do governo de Rondônia com a melhoria da infraestrutura e dos serviços hospitalares. Com essa medida, o hospital poderá receber mais investimentos e aprimorar sua estrutura, garantindo um atendimento eficaz aos moradores de Guajará-Mirim e região. Esse avanço consolida o hospital como um pilar essencial na rede pública de saúde, para assegurar um futuro mais sólido e promissor para a comunidade local.