Governo de RO lança Programa Vida para fortalecer a saúde intensiva, e municípios têm até 31 de março para aderir

O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), lançou o Programa Vida: Saúde Intensiva Mais Perto de Quem Importa, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde intensiva e apoiar os municípios na oferta de serviços de média e alta complexidade, conforme a publicação da Portaria n° 1670 – Programa VIDA.

O governador de Rondônia,  Marcos Rocha, ressaltou que, o Programa Vida regulamenta a pactuação, oferta e cofinanciamento, pelo estado de Rondônia, de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da gestão pública municipal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). “A iniciativa busca regionalizar a assistência à saúde, promovendo a descentralização dos serviços e reduzir desigualdades no acesso, além de fortalecer a qualidade e eficiência do atendimento intensivo.”

PROGRAMA

O programa define diretrizes para a organização da atenção integral e humanizada a pacientes críticos, graves ou de alto risco, que necessitam de cuidados intensivos e ininterruptos, nas seguintes categorias:

 UTI adulto

 UTI pediátrica

 UTI neonatal

Os leitos ofertados no âmbito do Programa Vida deverão ser regulados, exclusivamente, pela Central de Regulação da Coordenadoria de Regulação do Acesso aos Serviços de Saúde (Creg) da Sesau, garantindo o atendimento equitativo e conforme critérios técnicos de gravidade e necessidade.

Segundo o secretário de saúde, Jefferson Rocha, o Programa Vida representa um avanço na humanização do atendimento médico. “Quando um paciente precisa de UTI, muitas vezes é transferido para grandes centros, ficando longe da família. Com o programa, esses leitos estarão mais perto de casa, permitindo que os pacientes tenham o apoio dos seus entes queridos. Isso é ainda mais importante no caso de bebês recém-nascidos, em que a presença da mãe é fundamental para recuperação e o bem-estar do pequeno”, destacou.

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

As propostas para o Programa Vida devem ser protocoladas na Subdiretoria Técnica em Saúde (SDTECS/Sesau) entre 1º de fevereiro e 31 de março de cada ano, com a documentação exigida. Os documentos devem ser enviados à Sesau para análise pelo e-mail sdtecs@sesau.ro.gov.br.

Para participar do programa, os municípios devem atender aos seguintes requisitos:

 Dispor de leitos de UTI operacionais

 Aderir formalmente ao programa

 Manter o cadastro atualizado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

 Cumprir normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)