A empresa denominada Maria José Lima Assen (MEI), CNPJ 36.156.786/0001-88, operando sob o nome comercial Hotel Majestade, localizada na Avenida Carlos Gomes, número 2638, bairro São Cristóvão, em Porto Velho (RO), com classificação CNAE 5590-6/03 – Pensões (alojamento), informa que obteve da SEMA (Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Porto Velho) a DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 016.00178.007/2025-SUL. Esta dispensa foi concedida de acordo com a Resolução do COMDEMA N° 09, publicada em 04 de fevereiro de 2025, que elenca os empreendimentos de impacto local sujeitos a Licenciamento Ambiental no âmbito do município de Porto Velho/RO.
Porto Velho (RO), 24 de março de 2025.
