Política
Cristiane e Chrisóstomo: desserviço aos estudantes; Deportação em massa e guerra de narrativas; Mamateiros na extrema-direita
A íntegra da coluna redigida por Herbert Lins
Na extrema-direita também existem os mamateiros!
CARO LEITOR, o jargão “a mamata vai acabar” foi um sucesso nas eleições de 2018 e se tornou um dos mantras dos líderes políticos da extrema-direita como promessa de acabar privilégios ou para comemorar qualquer projeto do governo que retire direitos, especialmente de servidores públicos, recursos para a cultura e setores da imprensa. O referido jargão também é recorrente por grupos de oposição que prometem ao eleitor acabar com os cargos comissionados de confiança – os famosos CC ou CDS. Esse jargão se massificou na pré-campanha e na campanha do candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (PL) no pleito eleitoral de 2018, quando ele foi eleito no segundo turno, derrotando o então candidato Fernando Haddad (PT). Bolsonaro prometia acabar com a “mamata dos recursos para Folha de São Paulo, revista Veja e Rede Globo”. Outra promessa de campanha era acabar com a mamata na Lei Rouanet para grandes artistas, o que não conseguiu cumprir. Em live, o ex-presidente Jair Bolsonaro considerou uma mamata um jantar com custo de R$ 290 mil reais que seria promovido pela EMBRATUR a operadores de turismo nacional e internacional, simplesmente, ele cancelou e ainda exonerou a presidente da autarquia Teté Bezerra à época. Contudo, quando você analisa se a mamata acabou, é possível observar que a grande maioria dos políticos da extrema-direita que joga para a galera que a “mamata vai acabar” cabe mais o ditado popular “farinha pouca, meu pirão primeiro”, em especial, quando trata de usufruir dos privilégios que os cargos eletivos oferecem e das tratativas para nomeação de cargos comissionados nos espaços de poder e de tomada de decisões. Podemos concluir que na extrema-direita também existem os mamateiros.
Mamata
Na vitória das eleições de 2018, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) proclamou: “Acabou a mamata, no meu governo não vai ter toma-lá-dá-cá e duvido que alguém aponte corrupção no meu governo”.
Mamateiros
Existe um vídeo do ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) no YouTube criticando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que prometeu acabar com a mamata e não acabou citando vários exemplos dos “mamateiros” e casos de “mamata” quando esteve a frente do Palácio do Planalto.
Bolsa
Como candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), em coletiva a jornalistas, ele disse que cortaria a mamata da “bolsa imprensa”, ou seja, prometeu cortar os gastos de recursos públicos com a imprensa tradicional.
Promessas
A deportação em massa de imigrantes foi uma das principais promessas do presidente Donald Trump (Republicanos). Na sexta-feira (24), a chegada de brasileiros deportados dos Estados Unidos, algemados durante o voo, desencadeou uma guerra de narrativas entre governistas e oposicionistas.
Bolsa
Como candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), em coletiva a jornalistas, ele disse que cortaria a mamata da “bolsa imprensa”, ou seja, prometeu cortar os gastos de recursos públicos com a imprensa tradicional.
Promessas
A deportação em massa de imigrantes foi uma das principais promessas do presidente Donald Trump (Republicanos). Na sexta-feira (24), a chegada de brasileiros deportados dos Estados Unidos, algemados durante o voo, desencadeou uma guerra de narrativas entre governistas e oposicionistas.
Deportados
Segundo o jornal digital Poder360, entre 27 de janeiro de 2023 e 10 de janeiro de 2025, o governo de Joe Biden enviou ao todo 32 voos com 3.660 brasileiros deportados dos Estados Unidos – todos com destino ao Aeroporto de Confins (MG). Repito, o uso de algemas é procedimento padrão dos EUA nos voos de deportação.
Pé-de-meia I
O programa Pé-de-Meia paga uma mesada de R$ 200 por aluno durante o ano letivo e mais uma poupança anual de R$ 1 mil para quem for aprovado, mas que só pode ser sacada após a conclusão do ensino médio. Ao todo, cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao final dos três anos desta etapa de ensino. O pé-de-meia atende 3,9 milhões de jovens em todo o país, com investimento anual de R$ 12,5 bilhões.
Pé-de-meia II
Na quarta-feira passada (20), em decisão cautelar, o ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Augusto Nardes, suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do Programa Pé-de-meia. A medida foi tomada a partir de uma ação proposta pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento.
Suposto
A decisão cautelar do ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Augusto Nardes, de suspender o Programa Pé-de-Meia, assanhou a oposição para pedir o impeachment do presidente Lula (PT) por suposto crime de pedalada fiscal, possível caso semelhante com o que fez a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), por decisão do Congresso, perder o cargo em 2016. Contudo, vale lembrar que os ex-presidentes que sofreram impeachment, Fernando Collor de Melo e Dilma Rousseff, foram inocentados depois.
Frente
Em ofício enviado nesta sexta-feira (24) ao ministro Vital do Rêgo, presidente do TCU, a Frente Parlamentar Mista da Educação, composta por 207 deputados federais e 22 senadores, fez um apelo ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que reavalie a decisão de suspender R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé-de-Meia.
Impeachment
A assinatura da deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) e do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL), no requerimento que pede o impeachment do presidente Lula (PT) por suposta pedalada fiscal no Programa Pé-de-meia para estudantes do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), é um desserviço aos estudantes rondonienses e brasileiros.
Farinha
Falando em Coronel Chrisóstomo (PL), emplacou o irmão Cássio Moura Silva, conhecido como Cássio Chrisóstomo, como secretário municipal de Esporte e Lazer (SEMES) na gestão do prefeito Léo Moraes na Prefeitura de Porto Velho. Neste caso, vale a máxima do ditado popular “mamata” ou “farinha pouca, meu pirão primeiro”?
Eletrônico
Hoje, completa 27 dias de gestão do prefeito Léo Moraes (Podemos) frente à Prefeitura de Porto Velho, a pergunta que não quer calar: cadê a promessa de campanha que acabaria com o ponto eletrônico no âmbito da prefeitura? Vai seguir a recomendação dos órgãos de fiscalização e controle e cancelar o contrato com a Marquise?
Adesão
No Diário Oficial dos Municípios de Rondônia Nº 3904 de 24 de janeiro de 2025, saiu a publicação da adesão da Prefeitura de Porto Velho à Ata de Registro de Preços Permanente nº 030/2024/SML/PVH – Pregão Eletrônico nº 046/2024/SML/PVH, com a empresa M Construções e Serviços LTDA, no valor total de R$ 33.575.573,28 (trinta e três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos).
Contratação
O contrato, assinado pela Superintendente da SGP, Euma Mendonça Tourinho, e pela Agente de Contratação da SML, Vânia Rodrigues Souza, visa à execução de serviços de capinação, raspagem com pintura de meio-fio, varrição, limpeza de canais, igarapés, bocas de lobo, canteiros e terrenos baldios, bem como a coleta e transporte de resíduos sólidos para destinação final. Neste caso, Euma Tourinho carimbou o CPF dela no contrato.
Sócio
Um dos sócios da M Construções & Serviços LTDA – CNPJ 02.823.335/0001-35, é Mario Sergio Macedo Lopes, irmão do ex-deputado estadual e hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN, George Montenegro Soares. Já o outro sócio, Bruno Victor Amaral de Oliveira, foi secretário parlamentar do ex-deputado federal Felipe Maia, filho do ex-senador José Agripino Maia, ambos filiados ao partido União Brasil.
Estranheza
Perguntei a um auditor do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE/RO – vou resguardar a fonte – se é normal uma capital como Porto Velho, com 460.434 habitantes (IBGE/2022), contratar uma empresa com sede no município de Parnamirim – RN, com 252.716 habitantes (IBGE/2022)? Ele me disse que causa estranheza porque a adesão de uma ata deveria ser de um município do mesmo tamanho ou maior, e não menor, como é o caso do contrato entre a PMPV e a M Construções e Serviços LTDA.
Dispensa
Quando você faz uma pesquisa no Google, a empresa M Construções & Serviços LTDA – CNPJ 02.823.335/0001-35 – é especializada em ganhar contratos milionários por dispensa de licitação nos municípios médios e pequenos do interior do Nordeste. Essa mesma empresa recentemente já ganhou contrato milionário sem licitação na Prefeitura de Palmas – TO. Inclusive, um dos sócios proprietários foi alvo de uma operação investigada pelo Ministério Público da Paraíba e terminou virando réu por crime de corrupção ativa.
Frente
Já que os vereadores novatos estão afoitos nas redes sociais em mostrar serviço, a exemplo da vereadora Sofia Andrade (PL), Dr. Devanildo Santana (PRD), Nilton Sousa (PSDB), Jeovane Ibiza (Agir) e Dr. Breno Mendes – O fiscal do povo, eu pergunto: vão criar uma frente parlamentar para investigar essa contratação entre a Prefeitura de Porto Velho e a M Construções & Serviços LTDA – CNPJ 02.823.335/0001-35, por meio de dispensa de licitação milionária?
Sério
Falando sério, o jargão “a mamata vai acabar” representa a promessa do rompimento do sistema político tradicional e o marco zero de uma nova era, a dita “nova política”. Essa história da mamata com combate a privilégios e à corrupção, tudo, acaba sendo uma bandeira de campanha, e que depois vai sendo esquecida quando os falastrões passam a ocupar os espaços de poder e de tomada de decisões.
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