8 de Janeiro lembrado como antidemorático; espíritos de porco; e é preciso ser justo com Léo Moraes

Confira a íntegra da coluna redigida por Herbert Lins

COLUNA FALANDO SÉRIO: O que é uma ditadura?

Prof. Herbert Lins – DRT 1143

10/01/25 – sexta-feira

Primeiramente, o que é uma ditadura? Ditaduras são regimes políticos autoritários que podem ser conduzidos por um líder populista com o apoio de um grupo de pessoas que impõe seu projeto de governo sobre a sociedade, com o auxílio de força bruta – militares e milicianos. Entre as principais características desse tipo de regime está a centralização de poder, ou seja, o comando fica extremamente concentrado nas mãos do governante. Como consequência disso, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário deixam de ser independentes. Por sua vez, partidos políticos deixam de existir e a imprensa é censurada. Uma segunda característica é o uso da violência contra opositores para que o sistema seja mantido. Além disso, ditaduras são regimes excepcionais e ilegítimos. Excepcionais porque seria um meio necessário para que a ordem fosse reestabelecida na sociedade. Depois que isso acontecesse, o regime deixaria de existir. Vale lembrar que ditaduras declaradas de exceção podem durar décadas, como a ditadura militar brasileira, que perdurou por 20 anos no poder. E são ilegítimos porque, geralmente, os ditadores são eleitos por eleições fraudulentas ou assumem o poder por meio de um golpe de estado, sem consultar a população civil. Outros pontos marcantes desse tipo de sistema político são a censura e a restrição das liberdades civis, assim como a abolição de eleições democráticas e de outros meios de participação popular na política, como assembleias e consultas populares.

Ditaduras

Existem diferentes tipos de ditaduras e algumas delas podem alegar a utilização de instrumentos democráticos e até mesmo organizar eleições. Mas é preciso estar muito atento quanto a isso, porque geralmente esses meios são apenas uma forma de fazer o regime parecer democrático.

Disfarçadas

Nas ditaduras disfarçadas de regime democrático, podemos citar o caso de Cuba, Rússia e da Venezuela, onde acontecem eleições. Essa última é fraudada, ou seja, os candidatos da oposição são perseguidos, ameaçados e acabam desistindo, morrem misteriosamente antes das eleições ou são presos posteriormente à eleição.

Modelos

Existem dois principais modelos de ditaduras: a ditadura militar e a ditadura fascista. A ditadura militar ocorre quando as forças militares do país tomam o poder por meio da força do contingente militar e do arsenal bélico. Esse segmento do Estado detém uma força muito significativa, por isso, quando as forças se voltam contra o poder político em vigor, é muito difícil contra-atacar.

Ideológicas

As ditaduras podem ter diferentes orientações ideológicas, ou seja, podem ser de direita, como ocorreu no Brasil com os generais do Exército Brasileiro e a do Chile com o general Augusto Pinochet, ou de esquerda, como a que existe atualmente em Cuba, Venezuela e na Coreia do Norte.

Fascismo

O fascismo em si é um regime político que dá origem a ditaduras que envolvem a atuação de um líder autoritário, censura, vigoroso uso da força, além do ultranacionalismo e tendência ao uso intenso das forças milicianas.

Mundo

No mundo, atualmente, existem 49 ditaduras em vigor. Destas, 18 estão na África subsaariana, 12 no Oriente Médio e na Região Norte da África, 8 na Ásia-Pacífico, 7 na Eurásia, 3 nas Américas e apenas uma na Europa.

Atenção

O pequeno país Amã, no Oriente Médio, chama a atenção por ser governado pela mesma família há mais de 260 anos. O sistema de governo lá é a monarquia absolutista e o sultão é o monarca que assume as funções de chefe de governo e chefe de estado.

Maduro

Acontece hoje (10) a posse do ditador venezuelano Nicolás Maduro, que assume o terceiro mandato sem legitimidade internacional e mandando para a prisão os seus opositores. O ditador se autoproclamou vencedor, sem apresentar um único boletim de votação e se escora no aparelho repressor do Estado venezuelano.

Lula

A cerimônia de posse do ditador Nicolas Maduro deve contar com a presença de militantes da esquerda brasileira. Já o presidente Lula (PT) e nem ministros comparecerão, porém, o governo brasileiro vai enviar a embaixadora do Brasil em Caracas, Glivânia de Oliveira.

Fumaça

Caro leitor, não esqueci das solenidades promovidas pelo Governo Lula III na quarta-feira (8) para lembrar os ataques às sedes dos três Poderes em Brasília que aconteceram em 8 de janeiro de 2023. Neste caso, um movimento de distúrbio social no sentido de servir de cortina de fumaça para motivar os militares a saírem dos quartéis e tomar o poder que seria caracterizado como Golpe de Estado.