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IMPASSE – Justiça barra inauguração da nova rodoviária de Porto Velho; Hildon Chaves dará coletiva às 17 horas
O juiz Johnny Gustavo Clemes determinou a suspensão da inauguração da nova rodoviária de Porto Velho, prevista para esta segunda-feira (30), após decisão tomada nesta madrugada.
A liminar atendeu uma Ação Popular, apresentada pelo advogado Edirlei Souza. O magistrado aprovou a antecipação dos efeitos da medida judicial “até haja a efetiva conclusão da obra, à vista do parecer técnico da Comissão de Fiscalização de Obras da Prefeitura de Porto Velho/RO, do CREA/RO e decisão do TCE/RO”, destaca a decisão.
O fechamento da rodoviária provisória gerou polêmica entre o poder público e os permissionários. Além disso, não é a primeira vez que a inauguração é embargada.. No último domingo (29), o prefeito Hildon Chaves havia declarado que manteria a inauguração, com a consequente remoção dos trabalhadores do local.
A inauguração da nova rodoviária, segundo o prefeito de Porto Velho, baseava-se em parecer da Defesa Civil que apontava problemas nas instalações do terminal provisório, atualmente em uso.
Nesta segunda-feira, o juiz considerou os argumentos de órgãos fiscalizadores que alertaram para preocupações quanto à segurança da nova rodoviária e concedeu a medida provisória.
Johnny Gustavo Clemes destacou ainda que: “Tendo em vista a urgência que o caso apresenta, determina-se que a intimação do demandado seja realizada imediatamente por meio de oficial de justiça plantonista. O mesmo oficial de justiça deverá passar seguidas vezes no local para certificar-se sobre o cumprimento da ordem judicial e, caso haja indícios de que será descumprida, informar o magistrado respondendo pela unidade judiciária para eventualmente serem adotadas medidas adicionais a fim de assegurar o cumprimento da decisão judicial”.
NA PAUTA
Pauta: Coletiva sobre o novo terminal rodoviário de Porto Velho
Data: 30/12/2024 (segunda-feira)
Horário: 17h
Local: Nova Rodoviária de Porto Velho
Endereço: Av. Carlos Gomes com Jorge Teixeira
Sugestão de entrevistados: Hildon Chaves, prefeito de Porto Velho
