O Ministério Público de Rondônia (MPRO) aderiu à “Campanha Primeiros Passos”, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) voltada à proteção de crianças na primeira infância. A adesão, oficializada por meio de termo assinado, pelo Procurador-Geral de Justiça Ivanildo de Oliveira, no início de novembro, reforça o compromisso da instituição com a garantia dos direitos dessa fase crucial da vida.
A campanha tem dois eixos principais: o destravamento e conclusão de obras de creches em todo o Brasil e o combate à violência contra crianças. Além disso, visa mapear a realidade da atenção à primeira infância para subsidiar políticas públicas mais efetivas, com base em dados coletados em questionários aplicados às unidades ministeriais.
O Promotor de Justiça Julian Imthon Farago foi designado como gestor da campanha no estado. Segundo o integrante do MPRO, “a primeira infância é um período essencial para o desenvolvimento humano, e garantir os direitos dessas crianças é investir no futuro da sociedade. O MPRO está comprometido em somar esforços para implementar as ações propostas pela campanha”.
Além disso, o MPRO contribuirá com o levantamento de dados para o diagnóstico nacional, que busca compreender as condições locais e orientar gestores públicos na ampliação de vagas em creches e pré-escolas. Adicionalmente, já existe uma plataforma pública que apresenta um diagnóstico das ações de 1ª infância, educação infantil e serviço de família acolhedora.
A campanha também busca fortalecer a atuação em políticas intersetoriais, como a ampliação do acesso à educação infantil e o estímulo a serviços de acolhimento familiar para crianças em situação de vulnerabilidade.
O MPRO reafirma o compromisso com a defesa dos direitos das crianças, principalmente nos primeiros anos de vida, quando o cuidado e a proteção são fundamentais para o desenvolvimento. A instituição reforça que a promoção desses direitos é um dever de toda a sociedade, e o papel do Ministério Público é assegurar que eles sejam respeitados e efetivados.
