Projeto é de autoria do deputado estadual Delegado Camargo.
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 374/2024, que institui, no estado, a campanha de conscientização sobre as doenças ocultas. A votação ocorreu durante a última sessão ordinária da Casa Legislativa.
O projeto, de autoria do deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos), visa promover ações de enfrentamento, informação e incentivo ao cuidado dos pacientes com doenças ocultas. A campanha será realizada anualmente no mês de abril e passará a integrar o calendário oficial de datas e eventos do governo de Rondônia.
A campanha será desenvolvida por meio de reuniões, palestras, cursos, seminários e distribuição de materiais informativos, com o objetivo de: conscientizar a população sobre a existência de doenças ocultas e os cuidados necessários com as pessoas que as têm; e incentivar órgãos da Administração Pública estadual, empresas, entidades de classe e a sociedade civil organizada a se engajarem na campanha.
Além disso, o projeto estabelece o uso de um cordão com desenhos de girassóis como instrumento para facilitar a identificação de pessoas com doenças ocultas. Durante o mês de abril, o Poder Executivo, por meio de órgão designado, poderá fornecer gratuitamente o cordão de girassol para as pessoas que comprovarem ter uma doença oculta.
De acordo com o projeto, considera-se pessoa com doença oculta ou invisível aquela que possui um impedimento de longo prazo, de natureza mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com uma ou mais barreiras, pode dificultar sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Essas doenças não são facilmente identificadas, pois não são fisicamente evidentes, o que faz com que frequentemente passem despercebidas pela população, especialmente em locais de grande circulação de pessoas.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados presentes na sessão. A população pode acompanhar as votações presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia (7.2), ou pelo canal no YouTube. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h.
