Proposta recebeu voto favorável de todos os deputados presentes na sessão.
O Projeto de Lei 390/2024, que institui o cordão de girassol como símbolo e instrumento auxiliar na identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Estado de Rondônia, foi aprovado pelos deputados estaduais durante sessão ordinária realizada na terça-feira (12), no plenário de deliberações da Assembleia Legislativa (Alero).
O cordão, que é composto por uma faixa verde estampada com girassóis, já é amplamente utilizado como forma de conscientização e apoio a indivíduos com condições invisíveis, como transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), transtornos de ansiedade, fibromialgia, doenças crônicas, entre outros.
O objetivo da proposta é padronizar o uso desse elemento visual para garantir atendimento adequado a essas pessoas, sem a necessidade de explicações ou justificativas que possam causar constrangimentos. A proposta também destaca que o uso do cordão de girassol é opcional.
O cordão de girassol foi adotado como símbolo nacional de identificação de deficiências ocultas em 2023, com a aprovação da Lei Federal 14.624/23, e já conta com apoio legal para promover a inclusão e a proteção dessas pessoas. Agora, o Poder Legislativo rondoniense busca reforçar a conscientização e apoio para aqueles que enfrentam diariamente os desafios de deficiências não aparentes em todo o estado.
O projeto foi aprovado por todos os parlamentares presentes e segue para sanção governamental.
A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h.
