Política
Sílvia Cristina comemora aprovação de lei que destina 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer
Deputada segue acompanhando a matéria, que agora vai para aprovação na CCJ e depois no Senado
A deputada federal Sílvia Cristina comemorou a aprovação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2513/23, de sua autoria e do deputado Weliton Prado (SD-MG), que assegura a destinação de 30% dos recursos provenientes de multas por infrações sanitárias para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no país. A medida terá validade de cinco anos após aprovada.
“É uma grande vitória, temos que comemorar mais esse passo importante que conseguimos, resultado de muita luta e de convencimento dos parlamentares acerca da importância de assegurar mais esse recurso para fortalecer o orçamento para assistência e tratamento do câncer”, destacou a deputada.
O projeto acrescenta a medida à Lei de Infrações à Legislação Sanitária, que atualmente já prevê a destinação de multas ao Fundo Nacional de Saúde, que é o órgão gestor dos recursos financeiros do Ministério da Saúde.
Agora, o Projeto de Lei 2513/23 será analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e em seguida será encaminhada para apreciação do Senado.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Governo pede ao Cade para investigar aumento dos combustíveis
Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 65 milhões
Botafogo cai para o Barcelona e fica fora da Libertadores
Roger Machado é anunciado como novo técnico do São Paulo
Vini Sardi agradece pela torcida na Copa do Mundo de Paraskate
Brasil estreia quarta nas Eliminatórias do Pré-Mundial de Basquete
Nascido em Cerejeiras, Cristian Ribera faz história com medalha de prata para o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Inverno