Projetos autorizam locação de aeronaves e compra de equipamentos de segurança.
Os deputados estaduais aprovaram dois Projetos de Lei (PL) de autoria do Poder Executivo, que somam R$ 13.852.251,43 destinados ao fortalecimento das ações de combate a incêndios florestais em Rondônia. Os projetos foram discutidos em plenário durante a sessão extraordinária realizada na última terça-feira (15) e seguem agora para sanção governamental.
O Projeto de Lei nº 668/2024, com parecer favorável pelas comissões pertinentes do deputado Alan Queiroz (Podemos), autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.339.000,00 em favor do Corpo de Bombeiros Militar (CBM). Conforme a Mensagem 234, os recursos serão usados para a locação de duas aeronaves de asas fixas e duas de asas rotativas, necessárias para combater incêndios em áreas de difícil acesso.
Da mesma forma, o Projeto de Lei nº 667/2024, que recebeu parecer favorável pelas comissões pertinentes do deputado Cássio Gois (PSD), aprova a liberação de R$ 1.513.251,43 para o CBM, destinados à aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) específicos para combate a incêndios e sete drones com câmeras termais.
Conforme a Mensagem 233, do Poder Executivo, os equipamentos são parte do Plano de Trabalho do Projeto Rondônia Mais Verde 2 e visam ampliar a capacidade de monitoramento e combate a incêndios em regiões críticas do estado, como Porto Velho, Nova Mamoré, Candeias do Jamari e outras áreas de vulnerabilidade crescente. Os recursos serão repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com parte dos fundos oriundos de um contrato de colaboração financeira não reembolsável.
Os dois projetos foram aprovados por todos os deputados presentes. Até o segundo turno das eleições, as sessões ordinárias acontecem apenas nas terças-feiras, às 15h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.
Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). Além disso, as pessoas podem verificar todos os projetos aprovados durante as sessões, no site oficial da Alero.
