Indígenas das etnias Oro Nao e Oro Waram receberam atendimento do projeto MP Itinerante, nesta quinta-feira (29/8), em Nova Mamoré. O grupo, em maior parte da Aldeia Ribeirão, chegou a percorrer um trajeto de duas horas de carro lotação para acessar os serviços na Escola Professor Salomão Silva. As ações no Município nesta quinta marcaram o encerramento da terceira edição do projeto em 2024.
O Projeto MP Itinerante é uma realização do Ministério Público de Rondônia (MPRO), coordenado pelo Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP Unificado). A iniciativa conta com a parceria de 20 órgãos públicos para oferta de serviços nas áreas jurídicas, médicas e de registos civis.
Roseneide Oro Nao, de 32 anos, levou um grupo de adolescentes para a emissão de carteira de identidade. A indígena disse que foi informada sobre o projeto durante visita da Funai à Aldeia Ribeirão. “Viemos de carro lotação para tirar a identidade. Pagamos R$ 7,50. A viagem durou umas duas horas, mas é importante termos documentos”, afirmou.
Rosaldo Oro Nao, morador da Aldeia Limão, foi com os dois filhos, uma menina de 12 anos e um menino de 14, em busca de serviços. “Nós somos brasileiros. Como povos indígenas, temos direito a ter documentos, a ter cidadania”, disse.
O grupo fez a emissão e a regularização de CPF e também foi atendido com carteira de identidade. Indígenas com pendências em documentos, que inviabilizaram a prestação de serviço durante o projeto, foram auxiliados na correção de registros, tendo sido orientados sobre como obter a documentação desejada, posteriormente.
Serviços
O último dia do MP Itinerante foi marcado, ainda, por palestras, e por mais uma ação do Programa de Eficiência Energética, da Energisa. A iniciativa consistiu na substituição de 33 geladeiras antigas, pertencentes a clientes detentores de tarifa social, por equipamentos novos, econômicos e com selo Procel. A troca é realizada mediante cadastro prévio dos consumidores e as entregas ocorrem no âmbito do projeto coordenado pelo Ministério Público.
A dona de casa Rosenilda Santos foi uma das contempladas. Diabética, ela se vê impedida de trabalhar em razão de uma amputação na perna, como consequência da doença. A cliente recebeu a geladeira juntamente com o marido, também pessoa com deficiência física. “Estou muito feliz”, comemorou.
Meio Ambiente e Segurança
A presença do MP Itinerante em Nova Mamoré oportunizou vistorias e atendimentos do MP, por meio dos Grupos de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) e de Segurança Pública (GAESP) a serviços públicos prestados no Município.
Integrantes do GAESP estiveram em dois quartéis da Polícia Militar e na delegacia da cidade. Nos locais, foram verificadas questões relacionadas à estrutura física e de efetivo das unidades.
O GAEMA prestou atendimentos e fez o recebimento de denúncias relacionadas ao meio ambiente.
Nesta quinta-feira, o dia ainda foi de prestação de múltiplos serviços na Escola Professor Salomão Silva. Ao todo, 600 pessoas passaram pelo local. O Ministério Público de Rondônia, prestou mais de 100 atendimentos; o Instituto de Identificação, 80; os Correios, que atuou com a emissão de CPF, 25, entre outras instituições.
São parceiros do Projeto MP Itinerante o Exército; Emater; Polícia Civil; Corpo de Bombeiros Militar; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam); Secretaria Estadual de Educação; Controladoria-Geral do Estado; Idaron; DER; Detran; Procon; Energisa; Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério Público do Trabalho – Rondônia e Acre; Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE); Corpo de Bombeiros; Polícia Civil; Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) e o Município de Nova Mamoré.
