Sílvia Cristina relata projeto e Comissão de Saúde aprova inclusão de neuromodulação em procedimentos do SUS

Deputada comemora aprovação e matéria segue tramitando na Câmara Federal

A deputada federal Sílvia Cristina comemorou a aprovação, na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (05), o Projeto de Lei nº 5.376, de 2023, de autoria da deputada Maria Rosas (SP), que inclui procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela relatou a matéria, que agora segue tramitando na Casa de Leis, sendo mais um passo importante para tornar esse projeto em lei, beneficiando os pacientes que carecem desse tipo de tratamento.

Em seu relatório favorável, Sílvia Cristina destacou a eficácia e segurança da Neuromodulação Não Invasiva (NNI) como uma técnica terapêutica inovadora eficaz para uma variedade de condições psiquiátricas e neurológicas, como acidente vascular cerebral, doença de Parkinson, depressão e esquizofrenia.

“Incluir a neuromodulação na tabela de procedimentos do SUS é um passo importante para garantir que essas técnicas inovadoras sejam acessíveis a uma maior parcela da população brasileira. Esta inclusão não só ampliará as opções terapêuticas disponíveis para pacientes com diversas condições neurológicas e psiquiátricas, mas também reforçará o compromisso do SUS com a atualização e inovação no campo da saúde pública”, justificou a deputada, em seu relatório.

A neuromodulação é uma técnica inovadora que utiliza estímulos elétricos ou magnéticos superficiais para influenciar áreas específicas do encéfalo, com destaque para a estimulação transcraniana por corrente contínua (ETCC) e a estimulação magnética transcraniana (EMT).

A ETCC e a EMT representam avanços significativos no campo da neurologia e psiquiatria, oferecendo novas possibilidades de tratamento para condições neurológicas e psiquiátricas complexas. A ETCC, por exemplo, aplica uma corrente elétrica de baixa intensidade no crânio, modulando a transmissão sináptica sem gerar potencial de ação nos neurônios. Por outro lado, a EMT utiliza campos magnéticos para estimular áreas cerebrais específicas, sendo reconhecida internacionalmente como um recurso terapêutico valioso. A EMT, em particular, já é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina do Brasil desde 20121 para tratamento de depressões uni e bipolar, alucinações auditivas nas esquizofrenias e planejamento de neurocirurgia.

Conselhos

O Conselho Federal de Fonoaudiologia já se manifestou a respeito do uso dessas tecnologias em sua respectiva área, indicando seu uso como recurso terapêutico associado aos procedimentos clínicos fonoaudiológicos convencionais.

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional também se manifestou, por meio da Resolução nº 554, de 1º de julho de 20223 , que reconhece a utilização das técnicas de estimulação elétrica não invasiva do sistema nervoso central e estimulação magnética não invasiva do sistema nervoso central e periférico pelo fisioterapeuta.

No campo da Enfermagem, essas modalidades terapêuticas já são aplicadas, inclusive com reconhecimento expresso por Conselhos Regionais como os de São Paulo, Pernambuco e Distrito Federal .