Petrobras negocia pagar R$ 20 bi à União para encerrar processos tributários

Parte de uma disputa tributária relacionada a contratos de afretamento de plataformas de petróleo, a Petrobras negocia pagar R$ 20 bilhões para a União e encerrar uma disputa envolvendo processos administrativos e judiciais na casa de R$ 55 bilhões e existe uma tendência que a estatal aceite o acordo e pague o valor, revela reportagem do jornal O Globo.

A Petrobras vai aderir à transação na opção de pagamento que oferecerá desconto de 60% sobre o valor total do débito. O restante deverá ser pago com entrada de, no mínimo 30%, e o saldo remanescente, em até seis parcelas mensais, indica o acordo.

De acordo com a reportagem, a Petrobras deve aderir a um edital de transação tributária colocado em consulta pública pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Receita Federal e a previsão é que o edital final seja publicado ainda neste mês para que as empresas possam solicitar a adesão.

Saiba mais – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cedeu e agora não se opõe à permanência de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras, teria dito o titular da pasta ao presidente Lula, conforme informou a CNN Brasil, nesta segunda-feira (8).

No entanto, Silveira definiu alguns “compromissos” que devem ser seguidos por Prates. Segundo a CNN, ele estaria incomodado com uma suposta “subserviência” de Prates ao mercado financeiro, e exigiu o cumprimento dos planos de investimento. Silveira também estaria insatisfeito com “ataques” de Prates a conselheiros ligados ao MME e uma suposta “sabotagem” da pauta de biocombustíveis, indica a CNN.

Fonte: Brasil247