Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário Por Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que...
Participando do 1º Fórum Nacional para Debater a Emancipação de Distritos no Brasil, o líder do Governo na Assembleia Legislativa e presidente do Parlamento Amazônico, deputado...
CNJ reverte decisão do corregedor-geral sobre Gabriela Hardt e Danilo Pereira Junior, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Mas mantém o afastamento de dois desembargadores do...
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB), defendeu nesta terça-feira (16) a emancipação do distrito de Extrema, em Porto Velho,...
Em audiência pública na Câmara, Ricardo Lewandowski afirma que permitir que preso saia para visitar a família é um princípio “cristão” e constitucional. E afirma que...