Apesar de aprovado em lei, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO continua na luta para garantir a efetivação do piso nacional aos guardas de combate às endemias e agentes de saúde pública da ex-Sucam, atualmente lotados no Ministério da Saúde e Funasa.
O presidente do Sindsef/RO, Almir José Silva, destaca que os guardas de combate às endemias do MS e Funasa continuam recebendo vencimento abaixo do piso nacional prevê o valor de dois salários mínimos. Sendo que algumas gratificações é que contribuem para que a defasagem salarial não seja ainda maior.
Em 2023, o Sindsef ingressou com ação judicial coletiva por meio de assessoria do Escritório Fonseca & Assis, para requerer da União o cumprimento do piso salarial. De acordo com o advogado Denyvaldo Júnior, a ação aguarda uma decisão final da Justiça, ou seja, todos os documentos referentes ao processo foram analisados pelo juiz responsável, a União contestou, o Sindsef manifestou e agora encontra-se conclusa para sentença.
Almir José enfatiza aos servidores que a ação abrange todos os agentes comunitários de saúde e guardas de combate às endemias, que são filiados do Sindsef. “Precisamos acreditar que logo teremos uma sentença. A parte do Sindsef em propor a ação foi feita, agora vamos aguarda a justiça, com esperança de que tão logo venceremos mais uma batalha”, disse Almir José.
