O repasse para a manutenção das Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) foi pauta na última terça-feira (19) na presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). Os representantes da Associação das Escola Família Agrícola de Rondônia (Aefaro) pediram ajuda ao presidente da Casa de Leis, deputado estadual Marcelo Cruz (Solidariedade), para intermediar a liberação do recurso para as escolas dos municípios de Cerejeiras, Jaru, Ji-Paraná, Novo Horizonte do Oeste, São Francisco do Guaporé e Vale do Paraíso.
A demanda foi acionada pela secretária Municipal de Agricultura e Pecuária (Semagri) de Ji-Paraná, Juscélia Dallapicola, juntamente com o secretário executivo da Aefaro, Rivelino Sebastião Freitas, para sustentação e manutenção da estrutura organizacional das unidades que ofertam, atualmente, a Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio com o Curso Técnico em Agropecuária com formação política-pedagógica fundamentada no sistema da Pedagogia da Alternância.
O recurso é assegurado por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de acordo com a Portaria Interministerial n° 6, de 28 de dezembro de 2023, que estabelece o valor anual mínimo nacional estimado por aluno cadastrado no último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No estado, o trâmite é feito via Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para a Associação das Escola Família Agrícola de Rondônia (Aefaro).
Encontro ocorreu no gabinete da presidência da Casa de Leis (Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO)
O deputado estadual Marcelo Cruz colocou sua equipe parlamentar à disposição para que a situação fosse contornada junto à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e resolvida para a liberação do valor de mais de R$ 15 milhões para as unidades.
“Não poderia deixar de dar esse apoio a essas entidades que tanto contribuem com a formação dos nossos jovens. Nossa equipe está à disposição para buscar alternativas junto ao Governo de Rondônia com o intuito de colaborar com a formação de mão de obra qualificada assim como no fortalecimento da nossa agricultura familiar”, afirmou.
Para Marcelo Cruz, a manutenção das escolas agrícolas é essencial para promover a formação integral de adolescentes, jovens e adultos. “As Escolas Famílias Agrícolas atendem, na modalidade de Ensino Integral, um grande número de alunos que intercalam um período de convivência na sala de aula e outro no campo com o objetivo de promover a constante troca de conhecimentos, diminuindo a evasão em áreas rurais e contribuindo diretamente para a organização produtiva e cooperativa por meio da agricultura familiar em nosso estado”, destacou.
