O senador Confúcio Moura (MDB-RO) assumiu a Tribuna do Senado Federal nesta terça-feira, 27, para chamar atenção para a situação da educação brasileira. Baseado nos dados do Censo Escolar de 2023, o senador defendeu mais investimentos públicos no setor. “É urgente a necessidade de se encarar o problema da falta de investimentos públicos necessários para que se dê um salto de qualidade em nossas escolas e no ensino brasileiro. Precisamos de uma mudança radical no Brasil, que ainda insiste em tratar a educação como problema, não como solução. É preciso decidir pelo fim do atraso educacional no Brasil”, alertou o parlamentar.
Para o senador, priorizar as variáveis econômicas como se elas bastassem para melhorar a vida dos brasileiros é um erro histórico, já provado e comprovado que o momento de “dividir o bolo” nunca chegará. “Já não é de hoje que está provado que não é por meio da melhoria econômica que o país conseguirá promover a igualdade de oportunidades, e, sim, pela educação. Se for assumida como vetor do desenvolvimento, a educação assume papel fundamental na promoção do progresso econômico, social e cultural. Neste sentido, a escola em tempo integral é uma das principais ferramentas para aumentar o nível de aprendizagem do país e, consequentemente, as transformações necessárias”, defendeu Confúcio Moura.
O senador se reportou aos dados do Censo Escolar de 2023, que confirma a sua tese. “O Censo Escolar de 2023, apresentado no último dia 22 de fevereiro, registra que o Brasil teve aumento de matrículas em tempo integral: ensino fundamental, anos iniciais, do 1º ao 5º ano, saiu de 11,4% para 13,6%; anos finais, do 6º ao 9º ano, saiu de 13,7% para 16,5%; ensino médio, de 20,4% para 21,9%. No censo, os estados do Nordeste dominam a ponta do ranking de redes com maiores taxas de matrícula em escola de tempo integral, em que os alunos ficam pelo menos sete horas em aula”, informou o senador.
No entanto, o parlamentar rondoniense lamentou a situação do seu estado. “Infelizmente, o meu Estado de Rondônia se apresenta no fim da lista, com apenas 4,81% de taxa em matrícula em tempo integral. Considerando as matrículas das redes estadual e municipal, quatro dos cincos estados com mais matrículas de tempo expandido são do Nordeste: primeiro estado com mais matrículas em tempo integral, o Estado do Ceará, com 40%; o Estado do Piauí, com 37%; a Paraíba, com 26%; e o Maranhão, com 26%. O estado mais bem colocado do Sul, Sudeste e Centro-Oeste é São Paulo, com 25% das matrículas”, continuou o parlamentar.
Para o senador, há um interesse concreto por parte do governo federal em ampliar o número de vagas na escola de tempo integral. “O Ministro da Educação, Camilo Santana, nos disse que o Presidente Lula sancionou, neste ano de 2024, o Programa Escola em Tempo Integral, que, já em 2023, transformou 1 milhão de vagas de tempo parcial para integral. Embora já concluídas, as vagas transformadas não aparecem no Censo, pois os dois ocorreram ao mesmo e o MEC optou por não contabilizar os números em 2023”, enfatizou Confúcio Moura.
Segundo Confúcio Moura, a meta do MEC é chegar a 3,2 milhões de alunos em tempo integral em 2026, com investimento de R$4 bilhões.
Apesar de considerar que a educação brasileira vive um momento de avanços na agenda governamental, para que seja considerada prioridade, algumas medidas deveriam ser tomadas. “É extremamente importante o que eu estou falando aqui, porque não existe no mundo nenhum exemplo de um país que prosperou, que se desenvolveu, que saiu dessa situação de profunda desigualdade sem investimentos na educação”, concluiu o senador.
