Porto Velho, RO, 23 de novembro de 2024 16:39

Prefeitura intensifica a regularização de loteamentos para promover segurança e tranquilidade às famílias

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A Prefeitura de Candeias do Jamari, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEMDUR), intensifica trabalho para regularizar loteamentos no município, a fim de promover mais segurança e tranquilidade às famílias, em especial as que moram em locais irregulares, como é o caso dos bairros Santa Letícia II e Planalto.

Após uma importante reunião no Ministério Público, com o promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, a subprocuradora de Candeias do Jamari, advogada Gabriela Nakad, o secretário municipal da Semdur, engenheiro Carlos Lourenço, engenheiros e topógrafo do município, o Ministério Público propôs a criação do Plano de Regularização Fundiária.

Por meio do Programa “Regulariza Candeias” a administração municipal tem o propósito de detalhar as atividades necessárias para implementação das ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais relacionadas à regularização e urbanização de imóveis. “O Ministério Público é muito importante durante este processo e nas demais regularizações que devem ocorrer em Candeias do Jamari, principalmente nos loteamentos considerados clandestinos ou irregulares”, ressalta o prefeito Aussemir Almeida.

Recentemente, a Prefeitura iniciou o levantamento nos bairros, em conjunto com a Procuradoria-Geral, para mapeamento dos loteamentos clandestinos. Participam da ação o topógrafo Júnior Souza, secretário Carlos Lourenço, arquiteto Jefferson Marçal e o responsável pelo cadastro técnico, Kevin Lopes.

De acordo com o secretário Lourenço, foi criada a comissão da REURB no município, responsável pelas atividades e estudos, incluindo serviços de demarcação topográfica e cadastro social, que será realizado também no Distrito Nova Samuel e Triunfo.