Na tarde dessa terça-feira (60, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) participou de audiência com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar de dois temas importantes para o Brasil, em geral, e para Rondônia, em particular.
Em um ano legislativo que se prenuncia tenso e importante para o Senado Federal, o senador Confúcio Moura agradeceu a gentileza do presidente da Casa em recebê-lo entre reuniões com os líderes partidários, do governo e da oposição. “O ano começou a mil para o presidente do Senado, com pautas importantes, polêmicas e de elevada complexidade. Mas, gentilmente, ele abriu um espaço na agenda para mim e tratei com ele dois assuntos importantes para o Brasil e para Rondônia”, afirmou o senador.
O primeiro tema foi os vetos do presidente da República ao Projeto de Lei de autoria do parlamentar rondoniense que trata da simplificação para a regularização fundiária, suprimindo as Cláusulas Resolutivas que vigem desde os anos 1970 – e que impendem que terras já de propriedades dos ocupantes há mais de 30 anos sejam regularizadas.
“Só em Rondônia, temos mais de 50 mil propriedades nesta situação, segundo dados do INCRA. Imaginem no Brasil inteiro… pedi ao presidente do Senado que avalie abrir a discussão sobre os vetos na Casa e chame o governo para conversar. Algo legitimo e corriqueiro no parlamento”, anunciou o parlamentar.
O outro tema foi a Lei Geral do Licenciamento, da qual o senador é o relator na Comissão de Meio Ambiente. O outro relatório é da senadora Tereza Cristina (PL-MS), que está na comissão de Agricultura. São relatórios paralelos e divergentes, o que dificultará a votação em Plenário. “Sugeri ao presidente Pacheco que votemos o que for convergente nos dois, em bloco. O que não for, faremos a votação em separado. Desta forma, contemplamos o que interessa a maioria e, de forma democrática, no voto, o que não interessa aos senadores. Creio que será uma boa solução”, concluiu Confúcio Moura.
