Oposição pede sabatina individualizada, mas Alcolumbre nega

Minutos antes de iniciar a sabatina dos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Flávio Dino, para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet, para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR), parlamentares de oposição ao governo questionaram a análise conjunta das autoridades. No entanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), negou os pedidos e afirmou que os integrantes do colegiados já estavam cientes do esforço concentrado no Congresso, em razão da proximidade com o recesso parlamentar.

A sabatina conjunta é inédita. Depois, cada indicação será votada na CCJ, formada por 27 parlamentares. Alcolumbre afirmou que a decisão foi do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Essa reunião desta comissão para a sabatina de autoridades não foi convocada como um ato unilateral desta presidência. Até porque todos nós sabemos que todas as sabatinas de autoridades, deliberação de autoridades, precisa da presença física do senador por conta do povo individual e secreto”, disse.

“Coube apenas a esta presidência dentro de uma orientação e de uma determinação do presidente do senado, Rodrigo Pacheco, que convocou antes da viagem internacional e chamou para uma semana de esforço concentrado para uma semana de esforço concentrado a deliberação de autoridades. Ou seja, estamos todos aqui avisado há algum tempo, há alguns dias, da decisão institucional do presidente do Senado de convocar uma semana específica para deliberação presencial”, completou o senador.

“A reunião extraordinária foi convocada para que pudéssemos dar o tempo adequado para que cada senador e senadora pudesse fazer a interpelação ao indicado, o chamado sabatina de autoridade. Primeiro registrar que regimentalmente não foi feita uma questão de ordem. A presidência não está respondendo uma questão de ordem. Esta presidente está respondendo a uma ponderação, uma iniciativa de um senador apoiada por outros senadores e eu democraticamente tentei escutar o sentimento desses senadores que apoiam essa tese de que pudesses fazer a sabatina em duas reuniões especificas. Mas no regimento da comissão do Senado não está expresso a necessidade de individualizarmos as reuniões de autoridades”, destacou Alcolumbre.

Os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social); Camilo Santana (Educação); Renan Filho (Transportes); e Carlos Fávaro (Agricultura) decidiram se licenciaram de seus cargos para participar da votação. Após a votação, eles voltarão para as suas pastas e os suplentes voltam a assumir as funções no Senado.

Dino e Gonet devem passar pelo crivo da CCJ e, depois, devem ter seus nomes aprovados pelo plenário do Senado. Na última etapa, são necessários pelo menos 41 votos do total de 81 senadores para que eles possam assumir as cadeiras na Suprema Corte e na PGR.

Quem é Flávio Dino

Atualmente, Flávio Dino é ministro da Justiça e Segurança Pública, cargo que assumiu logo no início do governo Lula. Para assumir o posto, ele se licenciou do cargo de senador da República, eleito em 2021, pelo PSB. Foi governador do Maranhão por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022, e deputado federal entre 2007 e 2011. É advogado, formado pela Universidade Federal do Maranhão, e mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Além disso, é professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Foi juiz federal por 12 anos, concurso que foi aprovado em primeiro lugar.

Quem é Paulo Gonet

Natural do Rio de Janeiro, Paulo Gonet tem 61 anos, formou-se em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e fez o mestrado e o doutorado em direito constitucional pela Universidade de Brasília (UnB). Ele também é mestre em Direitos Humanos pela University of Essex, do Reino Unido. O jurista indicado por Lula para assumir a PGR começou sua carreira no Ministério Público em 1987.

No ano de 2012, ele foi promovido a subprocurador-geral da República. Os títulos de mestre e doutor proporcionaram que Gonet desenvolvesse atuação acadêmica como professor emérito de Direito Constitucional em universidades brasileiras.

Fonte: CorreioBraziliense