Manchete
Empresa considerada irregular pode ter licitação do lixo cancelada após vista grossa de comissão
Se comprovado que a comissão declarou vitoriosa uma empresa considerada inabilitada, a suspeita de direcionamento e favorecimento será investigada pela prefeitura.
A licitação em Ji-Paraná está sob investigação devido a um recurso que destaca irregularidades no contrato emergencial para coleta, transporte e descarte de lixo. A empresa vencedora, Recicle Serviços de Limpeza, não atendeu às exigências do edital, omitindo o demonstrativo de fluxo de caixa e mutações do patrimônio líquido, conforme o item 3.5.4. A Comissão de Licitação, apesar de seu regulamento, parece ter feito “vista grossa”, concluindo a licitação mesmo diante da inabilitação evidente da empresa.
Durante a gestão do prefeito interino Joaquim Teixeira, o contrato foi firmado, gerando questionamentos agora que o prefeito eleito Isaú Fonseca está de volta. Se comprovado que a comissão declarou vitoriosa uma empresa considerada inabilitada, a suspeita de direcionamento e favorecimento será investigada pela prefeitura. Mesmo com o recurso apontando a nulidade devido ao não cumprimento do edital, a comissão insistiu na validade do processo, ignorando a falta de comprovação financeira da empresa.
Órgãos de fiscalização, como o Ministério Público e Tribunal de Contas, estão atentos aos contratos públicos em Ji-Paraná. Se não houver esclarecimentos adequados, a situação pode se complicar para os envolvidos, levando a investigações mais aprofundadas sobre o possível favorecimento da empresa irregular por parte da Comissão de Licitação.
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